“NOSSO POVO” – “NOSSA HISTÓRIA”
“POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS”
- I
Povos Indígenas do Brasil
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Índios respectivamente das Tribos:
Assurinis, Tapirapés, kaiapós, Tapirapés, Rikbaktsa e Bororós |
População Total
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817.963
segundo o Censo de 2010, aproximadamente 0,47% da população do Brasil |
Regiões
com População significativa
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Norte, Nordeste e Centro-Oeste
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Línguas
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Línguas Indígenas e Português. O número de línguas indígenas é
incerto, variando conforme os critérios utilizados, mas pode chegar a cerca
de 270.
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Religiões
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Religiões Tradicionais e Cristianismo
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Grupos
Étnicos Relacionados
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Povos Ameríndios
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OS POVOS INDÍGENAS
DO BRASIL compreendem um grande número de diferentes grupos
étnicos que habitam o país desde milênios antes do início da colonização
portuguesa, que principiou no Século XVI,
fazendo parte do grupo maior dos povos ameríndios.
No momento da Descoberta do Brasil, os povos nativos eram
compostos por tribos seminômades que subsistiam da caça,
pesca, coleta e da agricultura itinerante, desenvolvendo
culturas diferenciadas.
Apesar de protegida por
muitas leis, a população indígena foi amplamente exterminada pelos
conquistadores diretamente e pelas doenças que eles trouxeram, caindo de uma
população de milhões para cerca de 150 mil em meados do século XX, quando
continuava caindo.
Apenas na Década de 1980 ela inverteu a tendência e passou a crescer em um
ritmo sólido.
No Censo
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010,
817.963 brasileiros se auto declararam indígenas,
embora milhões de outros tenham algum sangue índio em suas veias.
Ainda sobrevivem diversos povos isolados, sem contato com
a civilização.
Os Povos Indígenas Brasileiros
deram contribuições significativas para a sociedade mundial, como o aproveitamento de
várias plantas nativas, como da mandioca, o milho, a batata-doce,
a pimenta, o caju, o abacaxi, o amendoim, o mamão,
a abóbora e o feijão.
Além disso, difundiram o uso da rede de dormir e a
prática da peteca e do banho diário, costume desconhecido pelos
europeus do século XVI.
Para a Língua Portuguesa legaram uma multidão de nomes de lugares,
pessoas, plantas e animais (cerca de 20 mil palavras), e muitas de suas lendas foram
incorporadas ao folclore brasileiro, tornando-se conhecidas em todo o país.
Também foram importantes aliados dos portugueses, mesmo
involuntários, na consolidação da conquista territorial, defendendo e fixando
cada vez mais distantes fronteiras, e deram grande
contribuição à composição da atual população nacional através
da mestiçagem.
SUAS CULTURAS
DIVERSIFICADAS COMPUNHAM ORIGINALMENTE UM RICO MOSAICO DE TRADIÇÕES, LÍNGUAS E
VISÕES DE MUNDO que, DEPOIS DE SEREM LONGAMENTE DESPREZADAS COMO TÍPICAS DE
SOCIEDADES BÁRBARAS, INGÊNUAS E ATRASADAS, OU NO MÁXIMO APRECIADAS COMO
EXOTISMOS E CURIOSIDADES, hoje já começam a ser vistas em larga escala como CULTURAS COMPLEXAS, SOFISTICADAS
EM MUITOS ASPECTOS, INTERESSANTES POR SI MESMAS E PORTADORAS DE VALORES
IMPORTANTES PARA O MUNDO MODERNO, COMO O RESPEITO PELA NATUREZA E UM MODO DE
VIDA SUSTENTÁVEL, MERECENDO CONSIDERAÇÃO COMO QUALQUER OUTRA.
Mesmo assim, a degradação das culturas tradicionais pelo
contato assíduo com a civilização tem sido rápida mesmo dentro das reservas,
acarretando penosas repercussões sociais.
Para muitos observadores, o destino dos povos indígenas do
Brasil ainda é incerto, e esperam muitas lutas pela frente.
Os conflitos que os envolvem continuam a se multiplicar;
mortes, abusos, violência e disfunção interna continuam a afligir muitas
comunidades, mesmo com todos os avanços e toda proteção jurídica, com toda a
conscientização política das comunidades e sua mobilização conjunta, e mesmo
com o apoio de expressiva parcela da população brasileira não índia e
organismos internacionais.
Há poderosos interesses políticos e econômicos em jogo, e
mesmo interesses culturais.
Ainda falta muito para que eles consigam garantir suas
terras e uma sobrevivência digna e independente da tutela do governo, que
historicamente os entendeu como incapazes e chamou a si a responsabilidade de
"administrá-los", mas tem sido também incapaz de
assegurar-lhes os direitos que já foram definidos
constitucionalmente, e vem sendo acusado até de promover profundos retrocessos
de maneira deliberada que dão continuidade a um secular genocídio, atraindo com
isso pesadas e incessantes críticas em casa e no estrangeiro.
DEFINIÇÃO
Uma das mais antigas representações dos indígenas brasileiros
feita por ocidentais, posta no Atlas
Miller de 1519.
Na Idade Média,
a palavra "Índio" era empregada para designar todas as pessoas
do Extremo Oriente.
Ao chegar às Américas, Cristóvão Colombo acreditou
que havia encontrado um novo caminho para as Índias e resolveu chamar
os nativos que encontrou de "índios".
O conceito de "Índio"
é, portanto, uma invenção europeia.
Os habitantes originais das Américas nunca se enxergaram como
um povo uno.
Pelo contrário, diferentes grupos indígenas nutriam grande
animosidade e constantemente guerreavam entre si.
Quando os europeus chegaram às Américas encontraram, portanto,
não um povo indígena, mas diferentes povos que não se enxergavam como
pertencentes a um mesmo povo.
Uma "Identidade Indígena"
só foi criada séculos depois, com a chegada dos europeus.
A denominação mais conhecida das várias etnias não é
quase nunca a forma como seus membros se referem a si mesmos, e sim o nome dado
a ela pelos brancos ou por outras etnias, muitas vezes inimigas, que os
chamavam de forma depreciativa, como é o caso dos caiapós.
Origem
Todos os Seres Humanos são Descendentes
dos mesmos antepassados que habitaram a África, local onde o Homo
sapiens surgiu entre 100 e 200 mil anos antes do presente (AP).
Por milhares de anos, a
África foi o único lugar do mundo onde havia pessoas.
As primeiras a saírem de lá o fizeram, acredita-se, há cerca de 50 - 60 mil anos, e a partir de então
passaram a se espalhar pelo resto do mundo.
Sua primeira irradiação foi para o Oriente Médio, a única
ligação terrestre da África com o restante do mundo, e dali as correntes
migratórias se dispersaram: alguns seguiram para o oeste, atingindo
a Europa, enquanto que outra parcela rumou para o leste, atingindo
a Ásia.
O isolamento prolongado entre essas populações acabou por
transformá-las, dando-lhes diferentes características físicas e hábitos de
vida, adaptando-se a novos ambientes.
Os Povos
das Américas (Ameríndios) são
descendentes do grupo que seguiu para o leste e que povoou a Ásia.
Sua penetração na América foi explicada por várias teorias, e
atualmente a mais aceita diz que a passagem foi feita através do Estreito
de Bering, em data ainda controversa, mas durante a Idade do Gelo.
Naquele tempo, com o declínio da temperatura mundial, o gelo
do mundo se expandiu, rebaixando o nível do mar e expondo terra seca
entre a península de Chukotka, no extremo nordeste da Ásia, e
a península de Seward, na América do Norte, criando uma ligação
transitável entre os dois pontos.
Com o fim da Idade do
Gelo o nível do mar subiu, inundando a ligação dos dois
continentes, impedindo novas migrações e separando as populações que ficaram na
Ásia das que migraram para a América.
Como não havia outra alternativa, essas pessoas continuaram se
deslocando, ao longo de milhares de anos, rumo ao sul, povoando a América
Central e a América do Sul.
O Mapa ilustra a hipótese da colonização em três ondas
migratórias com populações de diferentes regiões da Ásia, o chamado "Modelo de Beríngia", proposto por Greenberg,
bastante aceito na comunidade científica, embora não consensual.
Em marrom, o Mapa Atual; em Ocre, a terra variavelmente
exposta na Glaciação, e a área em Branco é o gelo terrestre entre 36 e 16 mil anos AP.
Antes de C. 43 mil anos AP os nômades chegaram ao extremo
leste da Ásia.
Entraram na Beríngia e ali teriam ficado até C. 16 mil
anos AP, bloqueados pelo gelo de progredir mais para o leste.
O gelo avançou e recuou várias vezes neste período glacial,
fazendo variar o nível do mar e alternativamente vedando ou abrindo acessos a
pé seco.
Ali o mar era raso e a exposição máxima de terra seca ocorreu
entre 23 e 19 mil anos, abrindo um istmo de mais de mil quilômetros
de largura.
A inundação final da passagem aconteceu entre 12 e 11,3 mil
anos AP.
Exatamente como e quando as passagens foram aproveitadas pelas
populações nômades, em que número elas passaram, e que linhagens genéticas
traziam, são as grandes incógnitas.
Corte estratigráfico de
um Sambaqui, comum em assentamentos litorâneos de toda a América, com ossadas e
camadas de conchas e artefatos.
Durante muito tempo se julgou
que os primeiros humanos a se fixarem na América haviam sido os chamados Povos
de Clóvis, instalados no Novo México, Estados Unidos, cujos registros
mais antigos, reavaliados recentemente, teriam c. 13-14,5 mil anos, e
sugerem uma entrada na América um pouco anterior.
Contudo, nos últimos anos diversos achados arqueológicos em
várias partes do continente dão datas ainda mais antigas, notadamente o
sítio de Monte Verde, no Chile, que segundo Arkley Bandeira foi
confirmado com 33 mil anos de antiguidade (outros discordam).
Isso dataria a migração antes de o corredor de terra seca e
livre de gelo ter-se formado, em torno de 14-15 mil anos AP, exigindo
explicação alternativa para a passagem, mas não a torna impossível, podendo ter
havido deslocamentos por mar ou pelo litoral.
Houve muitas mudanças no nível do mar em épocas remotas, e uma
ligação intercontinental se formou e desapareceu muitas vezes.
Se a passagem litorânea aconteceu, será difícil provar, pois
depois das mudanças no nível do mar as evidências estarão hoje provavelmente
sob mais de 100 metros de água.
De fato, dizem que o único consenso sólido que ainda
resiste, em grande parte pela grande influência dos pesquisadores
norte-americanos, é sobre a Cultura Clóvis,
cujas evidências são tidas em geral como irrefutáveis, mas sem excluir-se a
possibilidade de que não seja realmente a primeira população americana e que o
que falte seja apenas achar-se evidências nítidas para comprová-lo, uma
hipótese plausível.
Um trabalho do Arqueólogo Juan
Schobinger chega a apontar
datas de até 100 mil anos para quatro assentamentos na América do Norte, e a Historiadora Gabriela Martin, revisando o
estudo, admitiu até 300 mil anos.
Seja como for, resta muita insegurança na comunidade
científica sobre quando o homem penetrou no continente pela primeira vez, sobre
quantos foram, se isso aconteceu de uma só vez ou em ondas sucessivas, e como
dali se desenhou o avanço para o sul.
GENÉTICA
Mãe Índia Guajajaras
De acordo com um estudo
genético de DNA autossômico recente, de 2012 (Reich), a
partir de centenas de milhares de marcadores genéticos, os Ameríndios descendem
de pelo menos três correntes provenientes do leste asiático.
A grande maioria dos Ameríndios descende de uma população ancestral única, chamados
“Primeiros Americanos".
Contudo, os que falam as línguas Esquimó do Ártico
herdaram quase metade da sua ancestralidade de uma segunda corrente vinda do
leste asiático, e os que falam as línguas na-dene, no Canadá, por sua
vez, herdaram a décima parte da sua ancestralidade de uma terceira corrente.
O povoamento inicial seguiu uma expansão para o sul, pela
costa, com pouco fluxo genético posterior, especialmente na América
do Sul.
Um outro estudo genético
recente, de 2007 (Tamm), focado no DNA
mitocondrial (aquele que é herdado pela linhagem materna, e o mais usado
nas pesquisas sobre evolução humana), revelou que os Nativos do Continente Americano
têm sua ancestralidade materna traçada a um pequeno número de linhagens do
leste asiático.
De acordo com o estudo, é provável que os antepassados dos Ameríndios tenham ficado por um tempo considerável no istmo da Beríngia,
isolados pelo gelo de progredir para o leste, cujo derretimento posterior teria
permitido uma rápida migração para o sul.
Análises linguísticas corroboram esses estudos genéticos,
tendo sido encontradas similaridades entre as línguas faladas
na Sibéria e aquelas faladas no continente americano.
No entanto, a arqueologia e a genética não se acham em
perfeita concordância.
O material genético de referência disponível é limitado e
divergente, enfraquecendo as conclusões possíveis.
De acordo com o sumário
de Goebel, Waters & O'Rourke, aceito por alguns outros
autores, "as evidências correntes implicam uma dispersão a partir de uma
única população siberiana através da ponte de terra da Beríngia - (Também chamada Ponte Terrestre de Bering - foi uma porção de terra firme, com aproximadamente 1600 km de norte a sul na sua máxima extensão, que juntou o Alasca e a Sibéria durante as glaciações, onde neste momento se encontra o Estreito de Bering).
Não antes
de c. 30 mil anos AP (possivelmente depois de 20 mil anos AP), e então uma
migração da Beríngia para as Américas em algum momento depois de 16,5 mil anos
AP".
Fagundes, Kanitz &
Bonatto dizem que uma passagem terrestre só poderia
sustentar uma população humana viável depois de 14 mil anos AP, e
segundo Battaglia, a entrada na América do Sul deveria ter ocorrido entre 12 e
11 mil anos AP.
Há muitas opiniões divergentes sobre todas essas hipóteses, e
o tema continua centro de acesa controvérsia.
Embora haja crescente opinião de que a povoação americana pode
ter se dado antes do que se tem por certo até agora, em torno de 15-13 mil anos
AP, datas anteriores a 30 mil anos são consideradas muito improváveis.
Tecnicamente falando, entretanto, se considerarmos a metade
oriental da Antiga Beríngia como parte da América — sendo efetivamente agora
o Alasca — o ser humano poderia ter posto seu pé no que hoje é
América desde o início deste limite cronológico máximo, e, com mais
possibilidade, em torno de 20 mil anos AP.
O que parece claro é que os seres humanos foram extremamente
rápidos no seu avanço.
Tomando-se os registros autenticados de Clóvis como base, com
c. 14 mil anos, em apenas três milênios havia pessoas ocupando todo o
continente americano e chegavam à Terra do Fogo, seu extremo sul, se
adaptando aos mais variados habitats e modificando-os sensivelmente.
OCUPAÇÃO DO BRASIL
Reconstituição
computadorizada do rosto de Luzia.
A forma de ocupação do atual território brasileiro, como se
pode deduzir, é igualmente incerta.
No sítio da Lapa Vermelha, na região arqueológica
de Lagoa Santa, em Minas Gerais, foi encontrado
um cemitério datado em pouco mais de 10 mil anos, estudado primeiramente
por Peter Lund no século XIX.
Muitas outras pesquisas se sucederam.
Annette Laming-Emperaire,
na década de 1970, encontrou ali o fóssil batizado
de Luzia.
Parte de uma população conhecida como povo de Lagoa
Santa, Luzia foi tida como a mais antiga brasileira já encontrada, com idade
estimada por Feathers, a partir de evidências indiretas, em até 16,4 mil
anos, mas há dúvidas sobre essa antiguidade, aceitando-se em geral c. 11,5
mil anos, e para tornar o cenário mais complexo, Luzia, bem como outros
esqueletos ali encontrados, possui traços negróides típicos de povos
da Austrália e Melanésia, contrastando com
o fenótipo mongolóide que define os Ameríndios em geral, e apontando
para linhagens genéticas alternativas.
Achados em vários outros
locais de todo o continente, embora não tão antigos, confirmam uma presença
precoce do tipo negróide na América, bem antes da chegada dos primeiros
Escravos Africanos no Século XVI.
Por outro lado, achados em São Raimundo Nonato,
no Piauí, dão cronologias que se estendem a até 48 mil antes do presente,
e especula-se que camadas inferiores já identificadas mas ainda não exploradas
poderiam revelar fósseis de até 60 mil anos.
O extremo sul do Brasil parece ter sido atingido primeiro pelos Povos Umbu, que deixaram registros
datados com 12,7 mil anos de idade.
Mas essas datações também têm sido questionadas.
O Brasil, ao ser formado pela
Migração de Índios, Africanos e Europeus, tornou-se um ponto de "Reencontro" dessas
pessoas que, apesar de terem a mesma origem ancestral, ficaram separadas
durante milênios devido às migrações para diferentes partes do mundo.
Esses Milênios de separação criaram diferenças culturais,
linguísticas e fenotípicas, em decorrência da adaptação de cada grupo a meios
ambientais completamente diferentes.
Apesar dessas diferenças serem muitas vezes interpretadas como
formadoras de "Raças" humanas diferentes, do ponto de vista genético
o conceito de raça é infundado.
AS SOCIEDADES
TRADICIONAIS
Pontas de flecha
em pedra lascada da Cultura Umbu, a primeira que deixou registros
conhecidos no sul do Brasil.
Como base do entendimento sobre a Cultura
Indígena é preciso saber que não
há uma cultura indígena unificada.
Cada povo ao longo de
milênios desenvolveu modos próprios de
compreender e de se relacionar com o mundo, que se expressam em tradições
religiosas, artesanato, músicas, hábitos sociais e festejos peculiares, entre
outros aspectos, e entrar em detalhes sobre cada etnia e cada grupo
seria impossível.
Os Pioneiros do Brasil, até
onde se sabe, viviam uma vida basicamente
de caçadores-coletores nômades, com uma cultura material
reduzida a armas e ferramentas, sobrevivendo grande acervo de pontas de flecha
e lança, machados e outros artefatos em pedra lascada e osso, formas
de sepultamento e apetrechos pessoais, incluindo adornos corporais com conchas,
pedras, sementes, etc.
Aos poucos aparecem objetos em pedra polida de
progressiva sofisticação, registros rupestres e logo artefatos
em cerâmica e pedra esculpida (estes, raros), além de evidências de
práticas agrícolas, indicando algum grau de sedentarização, definindo o modelo
abaixo descrito, que corresponde, numa grande generalização, à provável Realidade dos Indígenas Brasileiros no Século XVI.
Mas esta Evolução não foi
Linear, e os diferentes povos foram encontrados pelos colonizadores vivendo
variadas formas de cultura, uma diversidade que perdura até hoje e continua em
transformação.
Nenhuma das atuais etnias do Brasil ainda conserva sua cultura
como era no tempo do Descobrimento.
A despeito dessas diferenças, há também características
básicas comuns.
O Portal Brasil, com
dados do Censo de 2010, indica que hoje ainda vivem
no país mais de 300 etnias, que falam mais de 270 línguas, mas esses números
variam conforme os critérios utilizados.
O Ministério da
Justiça, por exemplo, apontava cerca
de 218 etnias e 180 línguas em 2007.
Essa riqueza linguística
deixou grande contribuição à cultura nacional em nomes de pessoas e lugares,
como Curitiba, Piauí, Ubirajara e Iracema, em nomes de plantas ou
animais como caju, jacaré, abacaxi, tatu.
O número de vocábulos tupi
incorporados ao português do Brasil é alto, alcançando, segundo estimativas, o
número de 20 mil palavras.
ESTRUTURA SOCIAL E
FAMILIAR
Debret: FAMÍLIA DE
CHEFE CAMACÃ se preparando para um festejo, c. 1820-1830.
ÍNDIA YANOMAMI em
sua rede tecendo uma cesta, tendo ao regaço seu filho pequeno.
Suas sociedades eram comunais
(sem propriedade privada em larga escala), bastante igualitárias e
descentralizadas, ainda que estratificadas, com papéis sociais nítidos e
excludentes, com divisão de trabalho e status em moldes tradicionais,
embora algumas culturas fossem bastante livres neste aspecto, permitindo
grandes intercâmbios de funções.
Lideranças ou outras funções
de prestígio às vezes eram transmitidas em caráter hereditário, mas em
geral os critérios decisivos eram a competência, o prestígio e o carisma
pessoal.
Costumavam venerar os
ancestrais e tinham respeito pela autoridade e sabedoria dos líderes, dos
anciãos e dos pajés, que se responsabilizavam pelas tarefas administrativas
superiores da tribo, incluindo a aplicação da Justiça e a condução de ritos e
festejos coletivos.
As tribos mantinham-se coesas
por fortes laços de parentesco e reciprocidade.
O poder era exercido
principalmente através da persuasão e da cortesia, de forma colegiada entre os
maiorais, os pajés e anciãos, sendo raras as decisões autocráticas do líder
principal salvo em emergências coletivas; podia envolver oferta de presentes e
outras benesses ao grupo, e líderes tirânicos não permaneciam muito tempo na
função.
Para que pudessem exercer sua
generosidade, os líderes recebiam serviços e bens diversos da comunidade.
Seu contato com outras
tribos, mediado geralmente por essa elite, se dava através de relações de
comércio, cortesia, comemoração, ritual, cooperação, parentesco ou afinidade,
aliança e conflito.
Guerras entre indígenas foram
comuns antigamente, se registram ciclos de alternância de poder entre vários
cacicados poderosos ao longo dos séculos.
Os homens cuidavam da guerra,
da caça, da pesca, da liderança tribal e relações externas, da construção das
estruturas físicas da aldeia, de certos tipos de arte e ornamentos corporais,
dos ritos Xamânicos (que incluíam práticas medicinais) e da derrubada
das matas para as lavouras, bem como do plantio.
Às mulheres cabia a colheita,
o preparo de alimentos, a fabricação de utensílios, tecidos e adornos, a
preservação do fogo, o cuidado inicial da prole e dos mais velhos.
A educação das crianças era
compartilhada por todos os habitantes da aldeia, e estimulava-se a autonomia.
Certas atividades podiam ser
discriminadas por idade.
A família podia
ser monogâmica ou poligâmica, com predomínio da poliginia.
O casamento não era uma
ligação perene nem muito sólida, o divórcio era frequente e fácil, e
os maridos podiam usar as mulheres como moeda de troca.
Havia muitas uniões
consanguíneas, fortalecendo a unidade dos clãs.
Maus tratos de homens sobre
esposas e filhos eram comuns e aceitos socialmente, entendidos como assunto
privado; em muitas tribos pais e mães tinham direito de vida e morte sobre seus
dependentes.
A mãe amamentava o filho por
vários anos, conquanto não tivesse outro no período.
A criança pequena estava
sempre acompanhada, e antes de andar frequentemente ia carregada em várias
atividades adultas, incluindo a lavoura.
Se fosse menino, o pai lhe
ensinava logo cedo a manejar o arco e a flecha, a construir balaios e outras
lidas.
Quando menina, a mãe a
introduzia no mister de fiar, tecer redes e fabricar adornos.
Rituais solenes de passagem,
conduzidos por xamãs ou pajés, marcavam as diferentes etapas do crescimento
desde o nascimento até a morte, e eram celebrados por toda a tribo com grande
aparato.
Índios inválidos ou muito
velhos podiam ser abandonados, mortos ou podiam solicitar eutanásia.
ORGANIZAÇÃO DA ALDEIA E
SUSTENTO
Uma Aldeia típica
do Alto Xingu.
Beiju servido sobre
folhas de bananeira.
A habitação era em geral
coletiva, as chamadas ocas, estruturas de palha cobrindo um
arcabouço de madeira, dispostas em relação a um espaço cerimonial, que pode ser
o centro ou não.
Em cada habitação moram muitos casais com suas famílias, que,
à noite, acendem fogueiras e dormem em redes.
As Ocas, entretanto, podiam assumir variadas formas e tamanhos,
e algumas tribos, como os Marubo e
os Yanomami, construíam apenas
uma, onde residiam todas as pessoas da aldeia.
Quando a Aldeia ficava próxima de inimigos, era cercada
por paliçadas de troncos de árvores.
Entre as paliçadas eram cavados fossos disfarçados com ramos e
folhas, e, no fundo, eram fincadas estacas pontiagudas.
Algumas tribos, como os Aimorés,
não construíam aldeias.
Simplesmente limpavam uma área e dormiam debaixo das árvores,
mantendo, à noite, fogueiras acesas.
Outros, como os Tucanos,
organizavam-se em núcleos familiares mais ou menos independentes, estabelecendo
aldeias e habitações pequenas.
Viviam da Caça, da Pesca e da Agricultura de
subsistência, mudando periodicamente a instalação das aldeias conforme o
declínio dos recursos naturais disponíveis no entorno.
O Abandono de áreas exploradas possibilitava sua recuperação
natural.
Como precisavam de Poucos
Bens Materiais, e obtinham tudo diretamente de uma Natureza exuberante,
a Pobreza Era Desconhecida no cotidiano, sempre havia o bastante para
todos viverem felizes e saudáveis, com uma cultura fortemente baseada
na troca e na distribuição equitativa de excedentes.
Carências e Fome só ocorriam em situações de crise geral, como
nas epidemias, que despovoavam as aldeias desestruturando suas cadeias
produtivas, ou nas secas, que afetavam negativamente o ambiente de grandes
regiões.
Tinham Amplo Conhecimento da produção de bebidas fermentadas a partir de tubérculos,
raízes, folhas, sementes e frutos como o milho, mandioca, batata-doce, buriti,
caju, amendoim, banana, ananás.
Deixaram Forte Herança na
Culinária Brasileira, com pratos à base de mandioca e milho, tais como
a pamonha e o beiju, e também com o guaraná, palmito,
batata-doce, cará, pinhão, cacau, amendoim, caruru, serralha, mamão, araçá e
caju, embora haja dezenas de outros hoje pouco comuns ou de conhecimento apenas
regional, como o abajeru, apé, araticum, azamboa, bacaba, bacupari, camboim,
Cambucá, curuanha, curuiri, guti, grumixama, guapuronga, mocurí, mundururu,
murici, ubucaba e umari.
Outros Vegetais Introduzidos
pelos Indígenas foram fibras como o algodão, o
tucum, gramíneas, bambus e o guaratá bravo para fabrico de tecidos, ornamentos
e cestaria; para fazer vassouras, a piaçava; gêneros de abóboras para
produzir cabaças, usadas para armazenar água ou farinha.
Dos alimentos derivados de
animais, destacam-se os de tartarugas e seus ovos, como o arabu, o
abunã, o mujanguê e o paxicá; de peixes, como a paçoca e
o moquém (também podem ser de outros animais), o piracuí,
a moqueca e a mixira.
TRADIÇÕES, CRENÇAS,
CONHECIMENTOS E VALORES
Urna funerária MARAJOARA, American
Museum of Natural History.
A vida de cada indivíduo era programada em linhas gerais desde
antes do nascimento pela estrutura tradicional e relativamente fixa de suas
culturas, com normas sociais mantidas sem grande modificação desde tempos
imemoriais.
Muitas sociedades eram
profundamente ritualizadas, desenrolando o tecido de suas vidas ao
comando de mitos e crenças diversos, que cercavam certas atividades
de tabus invioláveis e davam instruções para muitos atos cotidianos.
No entanto, variações e
mudanças existiram ao longo do tempo, ocorreram muitos intercâmbios
entre povos diferentes, e essa evolução progride ainda hoje, sendo de fato
culturas vivas e dinâmicas, mesmo que baseadas em tradições antigas.
Pouco se sabe sobre suas
antigas crenças religiosas senão através de interpretações distorcidas
transmitidas pelos colonizadores, para os quais nos primeiros
tempos parecia que não possuíam nenhuma ideia de Deus.
Nas palavras de Hans Alfred Trein,
"A Inexistência de uma Formação Social de Estado foi
interpretada como Carência Civilizatória, da mesma forma como a Inexistência de
um Deus e de um Discurso Teológico foi interpretada como Carência de Religião".
Logo se percebeu que eles
mantinham sim muitos Ritos e Crenças Religiosos, a ideia
do divino era de fato generalizada, mas com muitas variações em seu
significado.
Nas Cosmovisões Indígenas é comum uma noção de tempo não linear, em que o universo não
tem uma origem e fim definidos e os tempos se confundem.
Muitas Tribos acreditavam em
um Deus Supremo, mas este Deus podia ter a função única de criar
o universo, deixando-o depois sob a responsabilidade de deuses
secundários.
Às vezes, porém, a origem do mundo é inteiramente desconhecida
e ele já aparece pronto nas suas lendas de criação, podendo então destacar-se a
figura de um herói sábio e civilizador, que podia ser algum tipo de super-homem
ou alguma entidade divina, seres benevolentes que organizam e instruem a
humanidade e lhe concedem dádivas valiosas.
Em muitas tradições a humanidade nasce de um animal Mitológico Poderoso.
Por outro lado, Cosmogonias com um par (às vezes antagônicas)
ou uma coletividade de criadores primevos também são comuns.
Pajé Guarani.
Funeral dos BORORÓS,
registrado por Wilhelm Kuhnert (1865–1926).
Vários animais, plantas,
seres mitológicos e a própria Terra e seus elementos em todas as culturas foram
variavelmente deificados (animismo), ou considerados sagrados, ou
personificados, e em muitas comunidades cultivava-se uma identificação panteísta de
um poder divino insondável com a Natureza e os homens.
Para eles o mundo visível era
apenas um de muitos mundos paralelos e, em certos aspectos ou momentos,
intercomunicantes.
Uma ideia de
um paraíso pós-morte, a "terra sem males" como o chamam os GUARANIS,
reservada aos bons e corajosos, era recorrente, e praticavam-se elaborados
rituais de sepultamento dos mortos, bem como para preservar a memória de
ancestrais e dos fundadores míticos dos clãs.
Mas suas religiões não
eram dogmáticas, não havia uma liturgia imutável, nem escrituras
sagradas, não ofereciam vítimas sacrificiais aos seus deuses e não praticavam
o proselitismo religioso.
Acreditavam em diversos tipos de demônios e espíritos da
floresta, como o Curupira,
um protetor dos animais, capazes de causar danos às pessoas, exigindo ser
aplacados com ritos ou presentes.
Os mediadores por excelência
entre o plano divino e humano eram os pajés ou xamãs, que eram
também, junto com os anciãos, os principais guardiões e transmissores de suas
tradições.
Mas havia algumas Tribos sem
pajés e os deuses, espíritos e antepassados podiam se comunicar com os humanos
comuns através de animais, sonhos, intuições e visões proféticas.
O uso de
substâncias alucinógenas, tabaco e beberagens embriagantes era
generalizado, embora sujeito a regras precisas, para fazer a ponte para o mundo
invisível, para relembrar tradições e os antepassados, selar pactos entre as
tribos ou renovar a união interna da comunidade.
Diversas de suas Lendas se
tornaram populares entre Não-Índios, enriquecendo
os Folclores Regionais, como as Lendas do Boto, da Boitatá,
da Iara, do Uirapuru e do Curupira, mas as Mitologias Indígenas
geram também grande interesse acadêmico, e a partir de estudos de Claude Lévi Strauss passou-se a perceber uma
recorrência de temas frequentes em seus Mitos e Cosmologias que são comuns à Cultura Ocidental, podendo por isso ser valiosas vias de Comunicação Intercultural.
No sumário do Instituto Socioambiental, esse corpo de
símbolos enfatiza:
".... A reflexão sobre oposições, tais como a de
natureza/cultura; vida/morte; homem/mulher; particular/geral;
identidade/alteridade.
As Mitologias e as
Cosmologias Indígenas tratam, portanto, de temas com
que se preocupam todos os homens, com menor ou maior grau de elaboração,
expressão ou consciência.
São temas que remetem à
essência do que significa ser humano e estar no mundo.
Por isto mesmo, apesar do estranhamento inicial trazido por
signos desconhecidos, que carregam concepções inesperadas, articuladas a
teorias cuja tradução escapa à primeira aproximação, a comunicação é possível e
se dá não só na pesquisa e na divulgação, como também fascina e desafia".
Pictograma na Serra
da Capivara mostrando um ritual envolvendo uma árvore.
Desenvolveram vários Conhecimentos
Astronômicos e Científicos, associando observações dos astros e
do meio ambiente aos ciclos de vida da comunidade e às suas crenças
religiosas, mas muito pouco se sabe sobre isso.
Na descrição do Etnoastrônomo Germano
Bruno Afonso, "os índios e os povos antigos não
faziam astronomia só por fazer.
Tudo tinha uma razão.
Além da parte prática, com finalidade de orientação, os pontos
cardeais, havia toda uma parte religiosa, de ritual, de culto aos mortos, de
fertilidade etc., que também era ligada à astronomia.
Por exemplo, para os TUPI-GUARANI cada um dos pontos cardeais representa o domínio de
um deus".
O Cruzeiro do Sul era a constelação mais conhecida,
usada como uma referência para orientação geográfica.
Sobrevivem relatos históricos sugestivos, como o do Missionário
francês Claude d'Abbeville: Os TUPINAMBÁS
atribuem (corretamente) à Lua o fluxo e o refluxo do mar e distinguem muito bem
as duas marés cheias que se verificam na lua cheia e na lua
nova ou poucos dias depois".
Vários Mitos relacionam o fenômeno
da pororoca às fases da Lua, o que é também correto, muitas
tribos usavam formas de relógios solares (gnômons), e contavam o tempo através
do movimento aparente do Sol.
Astros e Constelações
aparecem em pictogramas rupestres, e são personificados e
divinizados em suas tradições imemoriais, atribuindo-se lhes poderes
maravilhosos e até comportamentos emocionais.
Guerreiros ou Personagens Famosos podiam ser transformados em Estrelas e Constelações, ou mesmo em Animais ou Plantas Sobrenaturais.
No célebre Mito da Mandioca, por exemplo, em versão
recolhida por Couto de Magalhães, a planta, que é vital para o sustento
indígena, nasce do corpo de uma menina morta.
Para os TUPI-GUARANI,
se Jaci (a Lua), gostasse de alguma menina e a quisesse ter por
companhia, a transformava em estrela.
Por outro lado, Eclipses e Cometas, aparições
inesperadas, fora da ordem natural que concebiam, costumavam espalhar o terror
entre eles.
Estando em contato íntimo com a Natureza, se tornaram
profundos conhecedores de seus segredos e recursos, ainda que inúmeros
fenômenos naturais fossem explicados através de razões sobrenaturais.
Plantavam de acordo com as
estações e as fases da Lua, conheciam relações entre mudanças
climáticas e mudanças na biodiversidade, e usavam o controle
biológico de pragas agrícolas.
Dança coletiva em torno
dos troncos que representam os mortos homenageados no KUARUP, um dos mais
importantes festejos intergrupais da região do Xingu.
FAMÍLIA TUPINAMBÁ em
gravura de Jean de Léry, 1611.
Muitas Etnias mantinham Costumes que chocaram os
colonizadores, como o canibalismo, o incesto,
o infanticídio neonatal e a feitiçaria, embora deva-se
assinalar que estavam inseridos em um contexto cultural coerente, mas
foram também frequentes os relatos sobre sua generosidade, sua habilidade
guerreira, seus valores de honra e coragem, notabilizando-se como heróis, por
exemplo, Felipe Camarão e Sepé Tiaraju.
D'Abbeville registrou no
século XVI: "As leis da cavalheria, no tempo em que floresceu na Europa,
não excediam por certo em pundonor e brios a bizarria dos selvagens
brasileiros.
Jamais o ponto de honra foi respeitado como entre estes
bárbaros, que não eram menos galhardos e nobres do que esses outros bárbaros,
godos e árabes, que fundaram a cavalaria".
Duelos por questões de honra eram frequentes.
Mesmo que matar muitos inimigos acrescentasse grande prestígio
ao guerreiro, que sacrifícios de prisioneiros fossem comuns, e que
a vingança fosse um dos motivos principais para os confrontos, a belicosidade
entre as tribos parece ter se resumido na maior parte das vezes a uma troca de
insultos e provocações ou demonstrações de poder e aparato envolvendo
pequenos raides, e os relatos de carnificinas extensas intertribais só
aparecem depois de avançar a conquista portuguesa, quando mudam todas as
relações de poder e se formam e caem em sucessão poderosos cacicados.
José de
Anchieta testemunhou: "Naturalmente são
inclinados a matar, mas não são cruéis; porque ordinariamente não dão nenhum
tormento aos inimigos, porque se os não matam nos conflitos da guerra, depois
tratam-nos muito bem, e contentam-se com lhes quebrar a cabeça com um pau, que
é morte muito fácil.... "Se de alguma crueldade usam, ainda que raramente, é com o Exemplo dos Portugueses e Franceses".
Também se registram narrativas sobre intensos afetos
familiares e sua predisposição a atividades artísticas e
festejos, celebrando regularmente grandes encontros que congregavam
enormes grupos, sendo o mais conhecido o KUARUP,
ritual celebrado até hoje que homenageia os mortos importantes, onde se trocam
presentes, compartilham refeições elaboradas e experiências de vida, e ocorrem
disputas esportivas, cantos, lamentos e danças coletivas.
Muitas vezes cobriam seus corpos com variada ornamentação de
plumas, fibras e outros materiais naturais, especialmente em ocasiões de
festejo ou cerimônia, mas a nudez era corriqueira e não causava nenhuma
vergonha.
Mas vivendo na floresta, cheia de animais agressivos e
obstáculos físicos, muitas tribos usavam no cotidiano tapa-sexos, protetores
penianos ou tangas de tecido, que tinham a função de proteger os genitais
contra acidentes ou ataques de insetos.
Mantas de tecido para cobrir o corpo eram raras.
Dispensavam grandes cuidados ao corpo e à higiene pessoal.
Deles vem o costume moderno
do banho diário.
Mas pouco se sabe de sua sexualidade e seu
significado sociocultural ou afetivo.
Pareciam ter uma atitude bastante livre quanto a ela em vários
aspectos.
A virgindade era pouco valorizada e costumavam ser ativos
sexualmente antes do casamento, embora tabus interditassem para o sexo os pré-púberes e
as mulheres em período menstrual e no puerpério.
Em muitas tribos eram aceitos, por exemplo, o sexo
grupal, algumas formas de incesto, o adultério, e homens podiam
oferecer os favores sexuais de suas esposas a visitantes ilustres como forma de
cortesia.
Mesmo o sexo e a higiene eram praticados à vista de quem
estivesse perto.
É de notar que as ocas em que viviam não tinham divisões
internas.
Por outro lado, tinham suas próprias convenções restritivas
que, se violadas, acarretavam vergonha, ostracismo ou outras sanções
severas que iam de castigos físicos até o banimento ou a pena de
morte.
Alguns exemplos são
ilustrativos: Xamãs suspeitos de praticar feitiçaria contra
membros de sua tribo podiam ser executados; se um homem se mostrasse
covarde era rejeitado pelas esposas; prisioneiros de guerra não precisavam
ficar confinados porque a fuga representaria grave desonra; revelação de
segredos de iniciação podia significar a morte, e em algumas
tribos se mulheres profanassem a Casa das Flautas, reservada apenas aos homens,
sua lei exigia que fossem punidas com um estupro coletivo.
Os crimes não prescreviam
pelo tempo e justificações como embriaguez, descontrole emocional e a coação
não costumavam ser aceitas como atenuantes ou escusas de responsabilidade.
RELAÇÃO COM O AMBIENTE E
A TERRA
Família em atividades à
beira de um rio.
Em muitos aspectos de sua vida a Natureza se fazia presente, e
de fato, como se viu, sua sobrevivência dependia dela em regime diário.
Mantinham animais de estimação; muitas tribos
e clãs remontavam suas genealogias a animais míticos;
vários animais e plantas participavam de inúmeras lendas, eram tidos como
deuses ou mágicos, deviam ser propiciados com oferendas e cerimônias, e eram
reproduzidos em sua arte.
Embora não tivessem
uma consciência ecológica nos moldes ocidentais, viam em geral a
Criação como uma obra divina, a vida como toda inter-relacionada, e a Terra
como viva e sagrada, e mesmo que tirassem proveito e sustento do ambiente,
mantinham um modelo de vida caracterizado pela sustentabilidade.
Pela fundamental importância
que as terras tradicionais têm em suas culturas, sua perda em regra significa a
desintegração das sociedades.
Sua sobrevivência também é
ameaçada porque muitos animais e plantas que lhes eram importantes de várias
maneiras estão desaparecendo, e a legislação nacional proíbe a predação e
captura de espécies nativas.
Para os índios se abre exceção, desde que o uso se destine à
alimentação e a funções tradicionais, mas isso impede que usem produtos
naturais, como penas de aves, em artesanato com objetivo comercial, que para
muitas tribos já é importante fonte de renda.
CULTURA E ARTE
Como já foi mencionado,
originalmente a Educação nas Comunidades era dada de maneira Coletiva e Tradicional, em
grande parte baseada na oralidade, já que nenhuma das sociedades indígenas
brasileiras possuiu sistemas de escrita conhecidos.
Calcula-se que antes de
Cabral eram faladas cerca de 1.300 línguas nativas.
Hoje seu número é muito menor.
Não se sabe exatamente qual seja, devido à variação nos
critérios utilizados, mas pode ainda haver cerca de 270 línguas ainda vivas.
O número oficial do IBGE é de
274.
Muitas, porém, estão em rápido declínio, com apenas poucos
falantes.
Poucas foram estudadas em
profundidade, apenas 9% delas tem descrição completa, com gramática,
coletânea de textos e dicionário.
Elas se dividem em dois grandes troncos linguísticos,
o TUPI e o MACRO-JÊ.
No primeiro se incluem, por exemplo, as línguas TUPI-GUARANI, MONDE,
TUPARI, JURUNA E MUNDURUKU, e no segundo, JÊ, BORORO E BOTOCUDO.
Também existem diversos grupos falantes de línguas
isoladas, sem afinidades próximas com quaisquer outras línguas, como o TIKUNA, TRUMAI E JABUTI.
Além disso, há uma infinidade de dialetos e
variações das línguas principais.
O TIKUNA,
O GUARANI-KAIOWÁ E O KAINGANG são as
que têm maior número de falantes.
Pinturas
rupestres no Parque Nacional Serra da Capivara, declarado Patrimônio
Mundial pela Unesco em vista de sua importância arqueológica,
possuindo 912 sítios identificados e 657 com pinturas e gravuras.
Têxtil com padronagem
geométrica típica dos Tiriyó-Kaxuyana.
Memorial dos Povos Indígenas.
Apesar da Ausência de Sistemas
de Escrita, muitos grupos desenvolveram uma rica diversidade de sinais e
outras formas gráficas, de variado grau de complexidade, repetidas através de
gerações e que, sabe-se, eram portadoras de significados específicos, uma forma
de comunicação diferente dos sistemas de escrita formais do ocidente, embora
seja comparável à sua arte.
Ainda que seu significado exato permaneça com frequência mal
compreendido, especialmente nos documentos arqueológicos, esses sinais e formas
visuais, às vezes arranjados em cenas narrativas ao lado de figuras de seres
vivos, são documentos históricos importantes para a reconstituição de suas
vidas.
Pictogramas e Gravuras
Rupestres que sobrevivem em sítios
arqueológicos em todo o Brasil dão amplo testemunho de mentes capazes de criar
mensagens complexas, em que se mesclam plasticidade e significados.
Na descrição de Irene Machado,
pesquisadora do CNPq, "as inscrições rupestres, constituem
um legado capaz de desfazer equívocos e desvendar redes de possibilidades.
Porque constroem sistemas de escrita por meio de signos
notacionais, estão muito mais próximas da criação científica e artística do que
da mera comunicação instrumental".
Grande parte deste Acervo Arqueológico
já desapareceu ou está ameaçado pelo avanço da
civilização, pelo desconhecimento do seu valor e pelo vandalismo premeditado.
Mesmo que muito já tenha sido perdido, a cultura
material e imaterial dos povos indígenas brasileiros que
sobrevive até o presente é riquíssima em conjunto, embora possa variar muito
entre os casos individuais.
Algumas Culturas se caracterizam pela grande fartura de
apetrechos e objetos decorados, organizam ritos suntuosos, apreciam generosa
pintura corporal; outras são mais adeptas da simplicidade visual, mas podem
desenvolver por exemplo grandes habilidades musicais, ter substantiva tradição
oral e falar linguagens sutis e sofisticadas.
Entre as Especialidades que cultivaram se destacam
a música, a dança, a cerâmica, a tecelagem,
a cestaria, a pintura corporal e a arte plumária.
Essa produção
tinha papel central na vida das tribos, sendo o veículo de ideias, conceitos
religiosos e símbolos coletivos, além de servir como expressão de beleza e
habilidade.
De fato, os melhores criadores eram prestigiados.
Mas não havia a figura do "artista"; todos eram
hábeis em várias formas de arte.
Para os índios uma dedicação
especializada e exclusiva, típica da sociedade ocidental, era sintoma de um
desequilíbrio espiritual ou uma obsessão, pois as atividades vitais deviam
ser distribuídas equilibradamente e a produção de objetos simbólicos, que
compunham grande parte de sua cultura material, estava sob a influência de
poderes espirituais, e devia ser restrita a ocasiões ritualizadas.
O próprio processamento das matérias-primas usadas para a
confecção dos artefatos era carregado de ritualidade e sujeito a leis precisas,
que variavam entre cada tribo.
Para os PALIKUR,
por exemplo, as penas vermelhas das araras são assentos de espíritos
protetores, por isso usadas em adornos corpóreos, objetos e espaços a fim de
afugentar influências malignas.
Entre os WAYANA, a
tintura do arumã é a matéria-prima mais carregada de simbolismo, já
que a constituição da planta é comparada à dos seres humanos.
O grande Cocar Kayapó chamado krokrok, simboliza a própria
aldeia.
No centro vão penas azuis que representam a praça, o local
masculino e público por excelência, em torno são enfileiradas penas vermelhas,
simbolizando o mundo feminino e doméstico.
Penugens brancas de acabamento representam a floresta.
Muitos Povos e Clãs desenvolveram uma série de padrões geométricos, transmitidos
tradicionalmente em cestaria, cerâmica, pintura corporal e tecelagem, que se
tornaram marca registrada de cada grupo, possuindo também significados e
preservando conhecimentos matemáticos.
Índio ENAWENÊ-NAWÊ tocando
um instrumento de sopro e ostentando completa ornamentação corporal.
A Música tinha grande destaque entre as artes, sua origem era tida como
divina, sendo recebida através de sonhos.
Para eles o som tinha poderes
mágicos, estando na base da estruturação do cosmos e sendo poderoso
instrumento de intervenção deliberada no mundo físico, como por exemplo
produzindo curas.
Praticamente não se produzia
música que não tivesse alguma associação com o sagrado, estando presente em
toda parte, especialmente nos grandes festejos, quando era praticada
coletivamente.
As Cantorias e Declamações Rituais, que
recontavam histórias da tradição, descreviam sonhos proféticos, invocavam
espíritos e produziam curas e visões, "Cumprem também um papel fisiológico
na própria constituição dos estados psíquicos, atualizando a experiência dos
eventos míticos", como descreveu a Antropóloga Deise Montardo.
A Música também incluía canções de amor e saudade, podendo ser
impregnadas de intenso lirismo poético.
José Miguel Wisnik analisou esta importância dizendo que "Cantar
em conjunto, afinar as vozes, significa entrar em acordo profundo e não visível
sobre a intimidade da matéria", produzindo uma identificação e afirmação
comunitária contra o mar de sons do mundo manifesto.
José Miguel Wisnik
Adriane Salik
"Nos Mitos estavam refletidas questões da origem do seu povo, modo de
proceder na vida e sentido de existência, as quais estão intrinsecamente
relacionadas com as sonoridades musicais.
É a música que estabelece a
conexão Mito e Cosmologia com as artes do corpo: a
dança, a plumária e a ornamentação, sendo portadora de sentido, estabelecendo,
por conseguinte, uma ponte entre mito e rito.... Funcionando como uma 'máquina
de transformar verbo em corpo' como diz Menezes Bastos".
Por esses poucos exemplos se percebe a Forte
Importância da Arte em suas culturas.
Contudo, é preciso advertir que eles não tinham um conceito de
"arte" como o ocidental, considerando-a uma atividade autônoma; suas
atividades criativas eram integradas às funções cotidianas e sua
"arte" era em essência utilitária, em grande medida se confundindo
com o artesanato folclórico pelas suas características
tradicionalistas, passadas de geração em geração.
Esta distinção, que já foi muito usada para desqualificá-la,
se tornou, porém, ultrapassada, em vista do amplo reconhecimento atual da
cultura material e imaterial dos índios como arte efetivamente pelos próprios
ocidentais, com riqueza de funções e significados, qualidade estética e níveis
de complexidade equiparáveis aos da tradição do ocidente, e muitos museus em
todo o mundo possuem preciosas coleções de artefatos dos índios brasileiros.
OUTROS MODELOS DE
SOCIEDADE
Cerâmica TUPI-GUARANI pré-cabraliana,
mostrando o típico modelo despojado predominante no Brasil indígena.
Museu
da UFRGS.
Cerâmica da cultura
Santarém, pré-cabralina. Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade
de São Paulo.
É muito provável que este modelo generalista acima descrito,
que define tipicamente uma sociedade pré-histórica inteiramente silvícola e
seminômade, não tenha sido o único desenvolvido pelos primeiros povos
brasileiros em tempos mais recuados, embora sociedades muito diferenciadas que
porventura tenham existido no território devem ter desaparecido bem antes da chegada
de Pedro Álvares Cabral.
Várias Tradições e Lendas têm
circulado há séculos sobre supostas "CIVILIZAÇÕES" OU "CIDADES
PERDIDAS" NA AMAZÔNIA E OUTRAS REGIÕES BRASILEIRAS, trazendo relatos
sobre hieróglifos misteriosos gravados em pedras, megálitos, artefatos
tecnológicos, pirâmides e estruturas urbanas, entre outras anomalias
no cenário arqueológico nacional mais conhecido.
Tornaram-se notórios, por exemplo, os casos das "PEDRAS DE MOINHO" de quase 5 m de diâmetro e perfeitamente
circulares descritas na serra da Copaoba, na Paraíba, pelo Polímata Kaspar Barlaeus, da corte do
conquistador Maurício de Nassau, o do "MENIR" instalado sobre uma enorme pedra esférica
descrito no século XIX por Adauto Ramos,
do IHGB, e depois destruído, o do "ELDORADO AMAZÔNICO", um reino fabuloso de riqueza e abundância
inimagináveis, e o da "CIDADE
ANTIQUÍSSIMA" alegadamente
descoberta em 1753 por bandeirantes que procuravam as lendárias minas
de Muribeca, mas que nunca foi reencontrada apesar de muitas buscas.
De acordo com o relatório
que descreve o local, o FAMOSO MANUSCRITO 512 resgatado em 1839
na Real Livraria Pública da Corte, a cidade, que parecia abandonada, era
grande e organizada.
Entrava-se nela por um arco triunfal que continha
inscrições (ilegíveis), e tinha casario regular de alvenaria cercando uma praça
quadrada onde havia vários monumentos, incluindo uma "collumna de pedra
preta de grandeza extraordinária, e sobre ela uma Estátua de homem ordinário, com
uma mão na ilharga esquerda, e o braço direito estendido, mostrando com o dedo
index ao Polo do Norte; em cada canto da dita Praça está uma Agulha, a imitação
das que usavam os romanos, mas algumas já maltratados, e partidos como feridas
de alguns raios".
Se uma parte desse folclore pode ser reflexos distantes e
distorcidos de povos civilizados pré-cabralinos reais, deixados na memória
coletiva de outros povos que depois os transmitiram aos brancos, a maior parte
desses relatos é especulação, fantasia, fraude ou má interpretação de elementos
naturais.
No entanto, nem tudo parece
ser engano e invenção, e algumas evidências materiais estudadas com metodologia
científica atual apoiam antigas tradições orais.
A Cerâmica das Culturas Santarém e Marajó,
conhecida e apreciada há bastante tempo, é significativamente mais complexa e
tecnicamente avançada do que a da vasta maioria dos outros povos brasileiros,
parecendo relacionar-se à de culturas urbanizadas da Mesoamérica e da Costa Sulamericana do Pacífico, embora pouco se saiba sobre suas sociedades.
Megalitos no Parque
Arqueológico do Solstício.
Em anos recentes têm sido feitas outras descobertas que trazem
evidências mais fortes de terem vivido culturas material e tecnologicamente
mais estruturadas no Brasil, possivelmente até inteiramente sedentárias e com
algum grau de efetiva urbanização.
O Antropólogo
norte-americano Michael Heckenberger publicou
um estudo na prestigiada revista Science descrevendo vestígios de
casas, muros, estradas e represas na área habitada pelos KUIKURO, nas cabeceiras do rio
Xingu.
A partir de importantes e
numerosas descobertas feitas em 1999 pelo Paleontólogo Alceu Ranzi,
estudiosos têm encontrado na região do Alto Rio Purus centenas
de geoglifos, vestígios materiais no solo de grandes dimensões e com
formas geométricas regulares.


Os pesquisadores estimaram que escala das obras envolveria uma
população de pelo menos 60 mil pessoas.
No Amapá, no município de Calçoene, descobriu-se
megálitos com cerca de 2 mil anos que, se presume, eram utilizados para
observações astronômicas.
A região foi transformada no Parque Arqueológico do
Solstício.
Segundo Luiz Galdino,
"menires, dólmens e principalmente alinhamentos de pedras,
apontando para a posição em que o Sol nasce no primeiro dia do inverno
(solstício), têm sido descobertos no Roraima e Amapá, Goiás, Maranhão e Piauí,
Paraná e Santa Catarina".
A pedra do Ingá é outro sítio que tem fascinado
pesquisadores pela complexidade de suas gravuras rupestres.


Registro de um dos Massacres
a que os Indígenas Americanos eram comumente submetidos pelos Conquistadores Europeus.
Gravura de Theodor de
Bry, 1552.
Uma redução
de tapuias no século XIX, no Brasil central, em aquarela de Rugendas.
As Populações Pioneiras da
América, não encontrando competidores, e tendo uma
rica megafauna à disposição para caça, floresceram, espalhando-se
pelos quatro quadrantes do continente.
Alguns grupos chegaram a desenvolver, após muitos milênios,
civilizações urbanas letradas de elevada complexidade social e tecnológica,
grande poderio militar e riqueza material, realizando ampla transformação da
Natureza, como os Maias, Incas e Astecas.
Os Povos que se radicaram no
Brasil, por sua vez, semi-isolados pela cordilheira dos
Andes das culturas mais sofisticadas do Pacífico e da América Central,
mantiveram hábitos silvícolas despojados e seminômades, ainda viviam
na pré-história, e desconheciam tecnologias como a roda,
o espelho ou as armas de fogo.
Portanto, a Chegada dos Portugueses em 1500 representou
um choque cultural enorme.
A superioridade militar, administrativa e tecnológica dos
portugueses logo se impôs, e até mesmo a sua arte foi usada em seu favor, sendo
notório, por exemplo, o irresistível fascínio que a música ocidental exercia
sobre muitos povos, facilitando imenso a aculturação.
A admiração não foi recíproca.
Entendendo o Índio como um
ser bruto, quase um animal, que deveria ser domesticado ou derrotado, os
portugueses não viam mal no processo colonizador, e de fato muitos acreditavam
que a colonização iria salvar o indígena de terríveis erros morais e de sua
"pobreza" cultural e material.
Mas, na prática, mesmo que
a Igreja Católica desde o século XVI tivesse reconhecido neles a
condição de seres humanos, o europeu muitas vezes nem acreditava que possuíssem
alma ou intelecto, não exigindo a consideração devida aos homens.
Na sua lógica não havia
justificativa para que os índios não aceitassem o jugo imposto, pois era para
seu próprio bem.
Os que não o fizessem
espontaneamente, então nada os poderia salvar, pois como eram "apenas
bestas", "peças" que podiam ser postas em mercado, estavam
entregues à cobiça
dos bandeirantes e capitães-do-mato caçadores de índios.
Esta mentalidade,
predominando, autorizou o massacre que se seguiu, numa época em que a conquista
de outros mundos e a subjugação a ferro e fogo de outros povos eram coisa
normal e tanto fonte de glória e honra como de lucro e poder.
Algumas tribos aceitaram
facilmente a dominação portuguesa, mas muitas outras resistiram, passando a ser
perseguidas e exterminadas em massa, ou acabavam virando escravas.
Entre as primeiras obras
publicadas sobre os povos indígenas brasileiros, no século XVI, encontram-se
os livros escritos pelo Mercenário Alemão Hans
Staden, pelo Missionário Francês Jean
de Léry e pelo Historiador Português Pero de Magalhães Gândavo.
Jean de Léry - (1534 - 1611)
Diversas ordens religiosas,
em particular os jesuítas, participaram da conquista
mandando missionários bem preparados que serviram como evangelizadores,
pacificadores, professores, médicos e artistas, e supriam necessidades em todas
as áreas.
Formou-se um sistema de reduções, aldeamentos fixos mais
ou menos autossuficientes, semelhantes a vilas europeias, administrados pelos
padres com a cooperação dos indígenas.
Muitos índios encontraram ali proteção contra a barbárie que
se abatia sobre os povos livres, e religiosos como Manuel
da Nóbrega e Antônio Vieira se
notabilizaram empreendendo, através de sua influência política e moral,
esforços constantes para protegê-los, dentro do entendimento da cultura
dominante.
Porém, o preço pago pela
proteção foi a perda integral das raízes culturais que distinguiam cada povo,
homogeneizando-se a cultura de todos sob o manto do Catolicismo e o
império da Coroa portuguesa, e transformando-os em pequenos produtores rurais.
Comparado ao florescente exemplo da Província Jesuítica do
Paraguai e doutras partes da América espanhola, o sistema das reduções no
Brasil foi bem menos eficiente e organizado, encontrando muitas resistências
dos índios, mas de qualquer maneira teve um papel importante no processo
aculturador e foi a origem de muitas cidades brasileiras, como São Pedro da
Aldeia, São Miguel das Missões e São Nicolau.
Theodor de
Bry: Ataque de portugueses e TUPINIQUINS às aldeias TUPINAMBÁS, c. 1592.
Debret: Carga de
cavalaria GUAICURU, 1822.
Porém, nas últimas décadas, as novas produções históricas têm
dado visibilidade a uma outra análise da questão indígena.
Sem negar a violência com que muitos europeus os trataram,
elas têm passado a ver no índio não apenas uma vítima passiva da colonização
europeia, mas também um agente que interferiu e teve papel fundamental no
processo de construção da sociedade brasileira moderna.
SEM A AJUDA DOS ÍNDIOS, A
PRÓPRIA COLONIZAÇÃO TERIA SIDO IMPRATICÁVEL.
Índios Amistosos comercializavam com os colonos portugueses, fornecendo-lhes
víveres e produtos naturais valiosos como madeira, condimentos e substâncias
medicinais, e contribuíram mesmo para escravizar e exterminar outros índios,
participando das entradas e bandeiras, expedições portuguesas que visavam a
escravização indígena.
Em 1605, o Padre Jerônimo
Rodrigues ficou espantado em Santa
Catarina ao ser recebido por índios interessados em vender outros índios,
inclusive pessoas da própria família, em troca de roupas e ferramentas.
O Padre escreveu: "Outro moço vindo aqui onde estávamos,
vestido em uma camisa, perguntando-lhe quem lhe dera, respondeu que, vindo pelo
navio, dera, por ela, por alguma ferramenta, um seu irmão".
Muitos índios se beneficiaram com a chegada dos portugueses.
A vida junto aos brancos parecia atrativa e muitos indígenas
abandonavam voluntariamente suas aldeias e iam viver junto deles.
As novas tecnologias trazidas pelos colonizadores e
desconhecidas dos índios provocaram uma revolução na vida das tribos.
O anzol facilitou enormemente a pesca.
O uso do machado de metal diminuiu muito o trabalho dispendido
para se cortar coisas.
A introdução de espécies exóticas, como a banana, a jaca,
a manga e a laranja, ofereceu novos e valiosos recursos alimentares para as
tribos.
A Introdução do Cavalo e do Gado facilitou deslocamentos, a aragem da
terra para as lavouras e o transporte de cargas, além de o cavalo favorecer a
guerra e a caça, tornando-se afamados cavaleiros os charruas e guaicuru,
por exemplo, e o cachorro domesticado protegia as tribos de ameaças.
Outros grupos usaram portugueses como aliados para exterminar
tribos rivais.
Caso Emblemático foi
a Guerra dos Tamoios, travada no Rio de Janeiro nos anos de 1556 e
1557.
Os Tupiniquins e
os Temiminó ajudaram os portugueses a
expulsar os franceses da região, e depois contaram com o apoio português para
exterminar seus inimigos antigos, os Tupinambás.
Para um Grupo Indígena, um grupo rival era tão
"Estrangeiro" quanto os portugueses, franceses, espanhóis ou
holandeses.
Primeira Missa no Brasil,
de Vítor Meireles, 1860, Museu Nacional de Belas Artes.
Imagem
romântica mostrando uma integração pacífica.
Durante o século XIX,
o Romantismo tornou o índio um personagem heróico virtuoso.
Índios Escravizados no
século XIX.
No século XIX, por meio do "Indianismo Romântico", o índio
passou a ser descrito no discurso oficial e nas artes eruditas como o "bom
selvagem".
Essa concepção, derivada do Iluminismo, via o índio como
dono de uma moral pura, vivendo em harmonia com a Natureza, uma vítima indefesa
da crueldade europeia.
Nesta época Literatos e Artistas falavam deles como os Primogênitos do Brasil, fundamento de uma nova ideia de unidade nacional, uma
ideologia sentimental, ufanista e progressista que foi adotada pelo governo em
um amplo programa de reformas em vários níveis da vida brasileira, das artes à
economia, da política à educação.
No entanto, para os índios, na prática a situação era bem
diferente.
Mesmo depois de inúmeros
regulamentos civis e eclesiásticos desde o século XVI tentarem proteger os
povos nativos, garantindo os seus direitos humanos e os seus direitos
às terras em que habitam, a sociedade branca de modo geral fazia ouvidos
surdos e ainda não os aceitava como iguais.
É registrado que o Governo
tentou várias vezes proibir a escravidão indígena, mas as tentativas
despertavam revoltas entre os colonos, que não queriam perder o capital que
representavam e a sua força de trabalho, mesmo que fossem em geral considerados
indolentes e rebeldes.
Outras leis contradiziam as
que os protegiam, e continuavam a ser considerados judicialmente incapazes,
devendo ser tutelados pelo Estado, que os confinava em reservas
pequenas ou expulsava tribos de suas terras sob pretextos os mais frágeis.
Muitos continuavam a ser
escravizados, perseguidos e mortos.
No final do processo da
colonização, estima-se que a população indígena havia declinado de cerca de 5
milhões para cerca de 600 mil pessoas, vivendo em grande parte em condições de
opressão e miséria.
Boa parte da População Indígena morreu por guerras e pela
escravidão, mas grande mortalidade se deu pelo contágio involuntário de doenças
trazidas pelos europeus, contra as quais os índios não tinham imunidade, por
terem vivido durante milênios isolados de outras populações.
Durante o
século XIX, com os avanços em Epidemiologia, casos documentados começaram
a aparecer de brasileiros desencadeando propositalmente epidemias
de varíola como arma biológica contra os índios.
Um caso "clássico", segundo Antropólogo
Mércio Pereira Gomes, é o da vila de Caxias, no sul do
Maranhão, por volta de 1816.
Fazendeiros, para conseguir
mais terras, resolveram "presentear" os índios timbira com
roupas de pessoas infectadas pela doença (que normalmente são queimadas para
evitar contaminação).
Os Índios levaram as roupas
para as aldeias e, logo, os fazendeiros tinham muito mais terra livre para a
criação de gado.
Casos similares ocorreram por
toda a América do Sul.
As "Doenças do Homem Branco" ainda afetam as tribos indígenas.
ANCESTRALIDADE INDÍGENA
NA ATUAL POPULAÇÃO BRASILEIRA
Outra grande parte da população indígena não pereceu, mas foi
assimilada pela sociedade brasileira, dando origem a prolífica descendência
que, não obstante, já não mais se identifica como "índia".
Gilberto Freyre,
em Casa-Grande & Senzala, considera o elemento Indígena como Importante Formador da Identidade Social Brasileira,
principalmente nos primeiros séculos de contato com os europeus, atribuindo um
papel essencial às "cunhãs", as mulheres nativas:
"Para a formidável tarefa de colonizar uma extensão como
o Brasil, teve Portugal de valer-se no século XVI do resto de homens que lhe
deixara a aventura da Índia.
E não seria com esse sobejo de gente, quase toda miúda, em
grande parte plebeia, além do mais, moçárabe, isto é, com a consciência de
raça ainda mais fraca que nos portugueses fidalgos ou nos do norte, que se
estabeleceria na América um domínio português exclusivamente branco ou
rigorosamente europeu.
A transigência com o elemento nativo se impunha à política
colonial portuguesa: as circunstâncias facilitaram-na.
A Luxúria dos
indivíduos, Soltos sem família, no meio da indiada nua, vinha servir a poderosas
razões do Estado no sentido de rápido povoamento mestiço da nova terra.
E o certo é que sobre a Mulher Gentia fundou-se e desenvolveu-se através dos séculos XVI e
XVII
o grosso da sociedade colonial, em um largo e profundo mestiçamento, que a
interferência dos padres da Companhia de Jesus salvou de resolver-se
todo em libertinagem para em grande parte regularizar-se em casamento
cristão".
Capa
da partitura da ÓPERA O GUARANI, de CARLOS GOMES,
baseada no ROMANCE homônimo de JOSÉ DE ALENCAR, um clássico da
mitificação romântica do Índio como o bom selvagem.
Hodiernamente, milhões de
brasileiros descendem, em diferentes graus, dos Povos Indígenas.
Em uma pesquisa realizada em 2008, o IBGE perguntou a origem
familiar de brasileiros de diferentes regiões e 21,4% dos entrevistados
declararam descender de índios.
De fato, tradições familiares recordando de "avós índias
laçadas no mato", cobiçadas pela sua beleza e mesmo sua bravura, mas
"amansadas" o suficiente para se tornarem esposas cristãs, são
recorrentes pelo Brasil afora.
Complementando a Descrição
de Freyre, Elaine Rocha, da Universidade de Adis Abeba, diz que
o Índio, antes visto como um indolente inútil para o trabalho, um bêbado
contumaz ou um rebelde perigoso, adquiriu prestígio quando foi mitificado pelos
românticos do século XIX, e sua incorporação à sociedade branca em certos
aspectos foi mais fácil do que a do negro, muito mais desprezado pela cultura dominante
e cuja dignificação só está se processando recentemente, mesmo que este também
tenha deixado vastíssima descendência miscigenada, tanto com brancos como com
índios.
Prossegue a pesquisadora:
"O relacionamento entre índios e brancos durante a conquista
da terra (foi reconstruído pelos românticos) de maneira que ficasse bem clara a
superioridade moral e material do europeu, devidamente reconhecida pelos
indígenas, que almejam, sobretudo, servir ao branco por quem se apaixonam e por
quem são capazes de sacrificar a vida....
Dessa maneira, a nobreza do protagonista indígena só se mantém
na medida em que se reconhece o mérito civilizador de seu senhor.
Assim também, no mito da avó que foi pega a laço, a avó, no
caso é a corajosa indígena que, a princípio, resiste ao agressor, mas, ao
final, se rende à sua superioridade.
Numa única lenda, as famílias logram explicar a tonalidade da
pele mais escura, exaltar a honra da avó, que só se rendeu aos encantos do
homem branco depois de 'laçada', e da indígena fiel que permanece casada e dá
ao senhor uma família 'genuinamente' brasileira".
Pesquisas científicas confirmam aquelas tradições familiares,
mostrando que milhões de brasileiros carregam em seu DNA o material
genético de povos indígenas.
A população brasileira é bastante heterogênea, portanto o grau
de ancestralidade indígena varia de pessoa para pessoa e também
geograficamente.
De maneira geral, as
pesquisas mostram que os brasileiros apresentam alto grau de ancestralidade
europeia do lado paterno, enquanto as ancestralidades ameríndias e africanas
predominam do lado materno.
Isso reflete a característica
da colonização portuguesa, na qual a maioria dos colonizadores eram homens,
gerando um padrão sexual de miscigenação entre homem europeus e mulheres indígenas
e africanas.
O Brasil contrasta com outros países da América
Latina onde a presença negra é inexistente ou residual.
Em uma dessas pesquisas, 33% dos brasileiros brancos, da
classe média, descendem de uma ancestral indígena pela linhagem materna.
Nenhum deles descende de índios pela linhagem paterna.
Isso confirma que o homem indígena deixou poucos descendentes
no Brasil, enquanto a Mulher Indígena foi importante na formação da população
brasileira: Outra pesquisa informou que os brasileiros, brancos, pardos ou
negros, apresentam um grau uniforme de ancestralidade indígena, normalmente
abaixo dos 20%.
Existe, contudo, discrepância regional.
Enquanto na amostra de Manaus, capital no Amazonas,
37,8% da ancestralidade da população é indígena, em Santa Catarina é
de apenas 8,9%.
Nas comunidades indígenas isoladas, o grau de miscigenação é
pequeno e varia de etnia para etnia.
Entre os Caingangues, Parakanã, Gavião e Zoró,
por exemplo, os índices de miscigenação vão de 9 ao 0%.
SITUAÇÃO RECENTE
Manifestantes em conflito com a polícia em Brasília sobre área
considerada indígena mas reivindicada por uma Construtora, 2011.
ÍNDIOS GUARANI de
uma aldeia urbana de Porto Alegre, marginalizados, vivendo de alguma ajuda
oficial e da venda de artesanato nas ruas.
O Convívio dos Povos Indígenas com o restante da Sociedade Brasileira tem sido problemático desde o Descobrimento, mesmo com seus lados
positivos, e não parece que as tensões vão se resolver tão cedo.
Para uns o caminho inevitável é a progressiva assimilação à
sociedade ocidental, para outros, o isolamento se revela a única maneira de
preservar a identidade cultural das tribos, que se dissolve ou perde grande
parte de suas características singulares invariavelmente em todos os casos de
contato próximo e continuado com a civilização.
Entre os Extremos, explodem continuamente novos conflitos e
disputas que causam mortes e outros tipos de violência, chegando as denúncias a
fóruns internacionais como a ONU, a OEA e a OIT, sem que
até agora houvesse solução satisfatória.
A consequência prática deste processo dialético dramático tem
sido a expulsão de muitos povos de suas terras, transformando, como disse Melissa Curi, professora da Universidade de
Brasília e funcionária da Funai, "sociedades
autônomas em minorias dependentes"; a desvirtuação de formas válidas e em
muitos aspectos mais saudáveis de ver o mundo e de relacionar-se com a
Natureza; a perda de inúmeros saberes e artes tradicionais; a destruição
gratuita de inúmeras vidas por doenças, preconceitos, pobreza, alcoolismo,
prostituição e violência, entre tantos outros males que surgem do contato com
os civilizados.
Considerando que de fato a sua população atual é drasticamente
menor do que a que vivia em 1500, junto com as amplas evidências de descaso e
maus tratos contínuos que são domínio público, muitos especialistas e
observadores nacionais e internacionais denunciam a situação histórica dos
índios no Brasil como um genocídio sistemático, que ainda hoje
continua a apagar muitas vidas.
Entre 2003 e 2011 mais de 500
índios foram assassinados, em conflitos geralmente ligados à posse de terras.
Em 2012 o índice de violência
contra índios cresceu 237% em relação a 2011.
Em 2013 as lideranças
indígenas entregaram uma carta à presidente Dilma Rousseff exigindo
medidas urgentes para evitar "a extinção programada" de suas etnias
que acusam o governo de orquestrar.
A posse de suas terras é a maior reivindicação dos
índios brasileiros na atualidade.
A terra é a raiz de valores fundamentais para suas culturas.
Mas cerca de 90% de todos os processos demarcatórios estão
sendo contestados na Justiça, as deliberações costumam se arrastar por décadas
e mesmo terras já demarcadas frequentemente são invadidas ou espoliadas com o
beneplácito do Governo e da Sociedade.
Muitos já vivem em cidades, seja forçados à migração pela
expulsão das suas terras, seja pelas difíceis condições de subsistência que
encontram em reservas pequenas e exaustas, seja procurando as cidades
espontaneamente, em busca de maior conforto, reconhecimento, tratamento de
saúde, educação ou por outros motivos, mas via de regra vão iludidos e o que
encontram lá são condições talvez ainda mais árduas, vivendo em sua maioria
em favelas e tentado com muita dificuldade preservar suas tradições,
quando não acabam, por força de um contexto desfavorável, as abandonando.
Se tornam mais visíveis, e isso tem ajudado na sensibilização
geral da população, mas ao mesmo tempo permanecem entre os grupos urbanos mais
desamparados, tão à margem da sociedade quanto outras minorias
"problemáticas".
Por outro lado sua conscientização política cresce a cada dia,
suas demandas agregam apoios diversos, e muitos povos nativos já se encontram
mobilizados e unidos através de várias associações, entre as quais se destaca
a Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil, que os representa em nível nacional.
Mesmo com os significativos avanços recentes, o caminho que os
leva até uma verdadeira equiparação social apenas começou a ser aberto, e muito
ainda resta por fazer.
ÍNDIOS BARÉ em
Nova suas terras, a Comunidade Esperança, 2005.
Como Sintetizou o Antropólogo
Rinaldo Arruda, da Universidade de São Paulo,
"Na Postura Ideológica
Predominante, os Índios não fazem parte de nosso futuro, já
que são considerados uma excrescência arcaica, ainda que teimosa, de
uma pré-brasilidade.
Uma brasilidade, aliás, que não os reconhece, formada a partir
de sua negação....
Do prisma das Sociedades Indígenas, as contradições,
ambiguidades e tensões decorrentes das relações de dependência e subordinação
com a sociedade envolvente permanecem atuantes, assim como ainda prevalecem os
interesses Anti-Indígenas, exigindo um permanente esforço de resistência, de
luta política e de reelaboração de suas formas de reprodução sociocultural....
De um lado, o conhecimento dos processos naturais e as
práticas de manejo adaptadas às florestas tropicais desenvolvidas por estes
povos, por meio da observação e experimentação, cujos resultados acumularam-se
em milênios de ocupação da região, têm grande interesse para a ciência e para a
sociedade.
Por outro, o estilo de vida cooperativo, baseado no
desenvolvimento de mecanismos políticos e psicológicos de estabilidade social,
colocam questões fundamentais para a humanidade.
Mas a questão crucial, que a atualidade nos coloca de forma
cada vez mais incisiva, é se haverá a oportunidade e a possibilidade de a
humanidade aventurar-se em culturas singulares no interior do sistema mundial,
inventando ao mesmo tempo outros contratos de cidadania".
LEGISLAÇÃO E POLÍTICA
Desde os primeiros tempos da colonização o índio recebeu
proteção legal.
Em 1549, na instalação do
Governo-geral em Salvador, apareceu a primeira regulamentação sobre os
índios na forma de um Regimento que garantia proteção aos aliados da Coroa e
dava aos jesuítas voz ativa nos assuntos relacionados aos
índios.
Em 1680 um Alvará Régio
instituiu o INDIGENATO, o reconhecimento do direito congênito e
primário dos povos nativos ao seu território tradicional.
Depois destas leis, muitas outras apareceram para dar
salvaguardas aos povos indígenas, mas invariavelmente com poucos efeitos
práticos.
O governo criou em 1910
o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), para tentar resolver alguns desafios mais urgentes.
O Serviço garantiu a posse de algumas terras tradicionais aos
seus ocupantes e as protegeu contra invasões, e reconheceu a importância de
suas culturas originais e suas instituições, mas em tudo sua atuação foi
tímida.
Foi substituído
pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1967, depois
de o Serviço se desestruturar completamente entre grande controvérsia pública.
A Funai também não encontrou
condições fáceis de trabalho, erguendo-se sobre os escombros
do SPI, administrando um contexto de perene carestia de recursos humanos e
financeiros, enfrentando prolongadas e desgastantes batalhas jurídicas em
múltiplas frentes, e tendo em tempos recentes seus poderes reduzidos, também
sob vasta controvérsia.
Além disso, toda a política oficial na época continuava a se
voltar ao objetivo de assimilar os povos à cultura brasileira, embora essa
linha de pensamento já não fosse um consenso.
Mas ainda foi a base do Estatuto
do Índio, lei que entrou em vigor em 1973, mesmo que ela tenha
trazido muitos avanços para a questão indígena.
Índios durante o
julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, 2008.
Muito em Virtude da Mobilização dos Próprios Índios,
especialmente através da União das Nações
Indígenas (UNI), uma nova visão foi inaugurada com
a Constituição de 1988, que declarou "Todos são Iguais Perante a Lei",
sem distinções de qualquer natureza" e admitiu o multiculturalismo,
reconhecendo vários direitos indígenas importantes, incluindo o direito à posse
da terra habitada tradicionalmente e à preservação intacta de suas culturas no
ambiente natural necessário para isso.
O que ocorre é que o Estatuto e a Constituição entraram
em conflito em aspectos doutrinais e se tornaram imediatamente polêmicos, e a
regulamentação das normas secundárias nunca progrediu como deveria.
Além disso, o Regime de Tutela, à qual os índios estão
formalmente sujeitos pelo Estado, como definido no Estatuto está em
conflito com aquele expresso no Código Civil, há disputa sobre o que quer
dizer "terras tradicionais", sobre o significado de etnia, e a
controvérsia permanece acesa em torno de vários outros conceitos fundamentais.
Tudo isso lança os índios num contexto jurídico incerto e
incoerente muito desfavorável aos seus interesses.
Também se complica a aplicação de penalidades por crimes
cometidos por índios.
Diversos outros dispositivos legais em anos recentes
contemplaram interesses indígenas em áreas como saúde, meio ambiente, educação,
patrimônio arqueológico e imaterial, assistência social, apoio à produção e
regularização fundiária.
Apesar dos diversos decretos, o índio brasileiro tem que se
integrar na cultura brasileira para requerer emancipação.
Instâncias internacionais como as Nações Unidas,
a Organização Internacional do Trabalho e a Unesco também
têm se empenhado na elaboração de convenções e programas de proteção e fomento
às culturas indígenas de todo o mundo, com destaque para dois marcos
internacionais de grande importância: a Declaração
das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, e
sobretudo a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho sobre os Povos Indígenas e Tribais, de 1989,
criada por consequência da outra, o único instrumento internacional referente
aos índios com força de lei, do qual o Brasil é signatário.
Mesmo com Tantas Garantias, o Congresso
Nacional e as Cortes de Justiça do Brasil se tornaram arenas de conflitos
legais intermináveis, e sob pressão de lobby econômico e político
inúmeros projetos de lei apresentados nos últimos anos vêm tentando sabotar ou
reverter as conquistas já realizadas, colocando mais combustível numa polêmica
antiga que continua degenerado para a violência armada.
ARTICULAÇÃO INTERNA
Acampamento Terra Livre
de 2011.
Lideranças CAIAPÓ em
Brasília. À esquerda, o Cacique Raoni, uma das figuras mais respeitadas do
movimento indígena na atualidade.
As Associações e Organizações
Indígenas surgiram no Brasil nos anos 1970 - 1980, a
partir de um rápido processo de conscientização política entre as tribos
ocorrido com importante apoio da Igreja Católica.
Marçal de Souza, Ailton
Krenak, Marcos Terena e Raoni, entre outras lideranças,
começavam a se tornar notórias até internacionalmente, e surgiam organismos
como o Warã Instituto Indígena Brasileiro e o Grumin — Rede de
Comunicação Indígena.
O debate para
a Constituição de 1988 deu outro
impulso à articulação, formando-se a UNI, a cuja influência se deve muitos dos
avanços expressos na nova lei, estimulando também a criação de novas
organizações.
Nesta época o Ministério
Público passou a dar grande atenção aos índios,
favorecido pelo novo contexto jurídico e por reformas administrativas.
Mas somente em 2005 é que foi conseguida uma integração poderosa e permanente em
nível nacional, materializada na Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (APIB), fruto do consenso obtido entre as
lideranças reunidas no Acampamento Terra Livre, montado anualmente na Esplanada
dos Ministérios, em Brasília, exatamente para ganhar visibilidade e
sensibilizar o poder público sobre as necessidades urgentes das tribos.
Segundo o Cientista Político
Bruno Lima Rocha, a APIB "eleva o status desta luta, pois ao
gerar a auto representação, ultrapassa a condição de tutela e delegação
indireta através de entidades como o Conselho Indigenista
Missionário e as contradições permanentes na Fundação Nacional do
Índio".
Em 2006, pesadamente pressionado, o Governo
criou a Comissão Nacional de Política Indigenista, subordinada à Funai,
com o objetivo expresso de "auxiliar na articulação intersetorial do
governo e proporcionar uma maior participação e controle social indígena sobre
as ações governamentais".
Os Índios Brasileiros tentam fortalecer sua integração interna e o diálogo com o
restante da sociedade através de muitas outras iniciativas, independentes ou em
parceria com entidades e o governo, como os Jogos
dos Povos Indígenas, Encontros Culturais e as Assembleias Estaduais,
e mantêm Websites para a divulgação de sua cultura e dos desafios que
enfrentam.
Igrejas, Acadêmicos, ONGs e vários outros segmentos sociais
nas décadas recentes têm dedicado atenção aos índios brasileiros, e lhes têm
dado significativa ajuda em muitas de suas reivindicações.
DEMOGRAFIA
Distribuição dos Povos Indígenas Brasileiros no Século XVI
MAPA HISTÓRICO BRASIL DISTRIBUIÇÃO INDÍGENA
É provável que a miscigenação não tenha sido tão intensa como
aquela entre portugueses e africanos e, quando comparado com outros países
da América Latina, a contribuição indígena no Brasil é bem menor, mas ela
existe.
Esse processo ainda está em curso.
Segundo a Fundação
Nacional do Índio, cerca de 25 % da população indígena da Amazônia
já mora em cidades e só metade deste contingente se considera indígena, mesmo
falando sua língua original e praticando rituais.
Considera-se que os brasileiros que têm alguma ascendência
indígena são vários milhões.
No entanto, essa população miscigenada com ascendência
distante não é considerada indígena, e os índios autênticos declinaram
incessantemente desde o início da colonização.
O Primeiro Inventário sobre eles só foi feito em 1884,
pelo viajante alemão Karl Von Den Steinen, que registrou a
presença de QUATRO GRUPOS OU NAÇÕES INDÍGENAS de acordo com as suas línguas: TUPI, MACRO-JÊ, CARIBE E ARUAQUE.
Estimativas recentes da população indígena na época do Descobrimento
apontam que existiam no território brasileiro mais de mil povos, com um total
de aproximadamente 5 milhões de pessoas, talvez mais, mas nos anos 60
sobreviviam somente cerca de 120 mil indivíduos, e os números continuaram
a cair até os anos 80, chegando-se a pensar que sua extinção completa era
inevitável.
Porém, com programas de auxílio do governo, depois disso a
tendência passou a ser de crescimento populacional.
Em 2006 eram 215 os povos
indígenas, com uma população de aproximadamente 345 mil índios, segundo dados
da Funai.
Mas no Censo de 2010 - 817.963
pessoas se autodeclararam índias, um aumento súbito que se explica pela
mudança nos critérios de identificação dos índios, e não por fatores
demográficos.
Araújo, em publicação do
MEC / Unesco, reconhecem que os dados são incertos:
"O Brasil não tem ainda
uma estimativa precisa sobre a população indígena em seu território”.
"Como até hoje nunca se fez um Censo Indígena,
as contagens variam e oscilam na medida em que se baseiam em informações de
diferentes e heterogêneas fontes".
Hoje sete povos têm menos de 40 integrantes e alguns têm menos
de 10.1.
Abaixo, dados
dos recenseamentos do IBGE de 2000 e 2010, demonstrando em percentual os dez municípios brasileiros com maior população autodeclarada
indígena:
DADOS DE 2000
1) São Gabriel da Cachoeira (AM) – 76,31%
2) Uiramutã (RR) – 74,41%
3) Normandia (RR) – 57,21%
4) Santa Rosa do Purus (AC) – 48,29%
5) Ipuaçu (SC) – 47,87%
6) Baía da Traição (PB) – 47,70%
7) Pacaraima (RR) – 47,36%
8) Benjamin Constant do Sul (RS) – 40,73%
9) São João das Missões (MG) – 40,21%
10) Japorã (MS) – 39,24%
DADOS DE 2010
1) Uiramutã (RR) – 88,1%
2) Marcação (PB) – 77,5%
3) São Gabriel da Cachoeira (AM) – 76,6%
4) Baía da Traição (PB) – 71,0%
5) São João das Missões (MG) – 67,7%
6) Santa Isabel do Rio Negro (AM) – 59,2%
7) Normandia (RR) – 56,9%
8) Pacaraima (RR) – 55,4%
9) Santa Rosa do Purus (AC) – 53,8%
10) Amajari (RR) – 53,8%
POVOS ISOLADOS
Aldeia de Índios Isolados, no Acre.
Há vários registros de
avistamento de povos indígenas sem contato com a civilização.
A Funai criou em 1987 um departamento especial para tratar deles, e segundo
seus dados de 2013 são 32 os povos isolados no Brasil, com um total de cerca de
dez mil pessoas.
Mas os dados são controversos.
Em outro documento ela acusou a existência de 69 povos, e
o CIMI, por sua vez, apontou em 2012 para 98.
Como se pode imaginar, sabe-se muito pouco sobre eles, e a
partir de más experiências anteriores, para preservar a integridade de suas
culturas agora é política da Funai só se aproximar de isolados em caso de
ameaça à sua sobrevivência.
Foi o que aconteceu com uma TRIBO KAWAHIVA que vive em uma área do Município
de Colniza, Mato Grosso, cuja existência se desconhecia até seu território
ser invadido por fazendeiros em 2005, colocando-os em risco iminente de
agressão ou contágio.
Vários desses avistamentos ocorreram dentro de reservas já
demarcadas, o que favorece sua proteção, mas outros estão expostos em regiões
que sofrem grande pressão ambiental, e seu destino é muito incerto.
Alguns grupos, como os HI-MERIMÃ,
os APIAKÁ do Matrinxã e
os KATAWIXI, fizeram contato em
tempos anteriores mas decidiram voltar ao isolamento, e outros fazem contato
com outros índios mas não com civilizados.
POVOS EMERGENTES
FAMÍLIA DE KARIRIS.
Ao longo do século XX apareceram Grupos Miscigenados reivindicando a condição de
"povo indígena".
Este processo, chamado Etnogênese,
tem ocorrência em todo o mundo.
No Brasil ocorre principalmente na região Nordeste.
São dezenas de grupos
requerendo reconhecimento, sendo exemplos os NÁUA,
MATIPU, KAXIXÓ, APIUM, KARIRI, KALABAÇA, os TABAJARAS da Paraíba, os TAPEBA, PITAGUARY, TREMEMBÉ, KANINDÉ, os TUPINAMBÁS de Olivença e os KALANKÓ.
Para a Antropologia, Etnia, além de envolver
elementos culturais e genéticos, é um grupo social.
A Etnogênese se justifica,
portanto, como um processo de fundo social e político baseado em uma auto
identificação.
Porém, a transformação qualitativa gerada pelo reconhecimento
formal como índios é ambígua e controversa.
Por um lado, passam muitas vezes a ser vistos como "menos
índios" que os outros índios, não merecendo o mesmo tratamento, enquanto
que ao mesmo tempo já não são "civilizados", perdendo direitos
correspondentes, podendo fazê-los cair em uma espécie
de limbo jurídico e social.
Na análise de José Maurício
Arruti, Antropólogo do Museu Nacional,
"Importa compreender as razões, os meios e os processos
que permitem um determinado agregado qualquer se instituir como grupo, ao
reivindicar para si o reconhecimento de uma diferença em meio à indiferença, ao
instituir uma fronteira onde antes só se postulava contiguidade e
homogeneidade.
Se o Etnocídio é
o extermínio sistemático de um estilo de vida, a Etnogênese,
em oposição a ele, é a construção de uma autoconsciência e de uma identidade
coletiva contra uma ação de desrespeito (em geral produzida pelo Estado Nacional), com vistas ao reconhecimento e à conquista de objetivos
coletivos".
Mas às vezes essas reivindicações são criticadas como
fraudulentas, objetivando apenas a obtenção de terras e benefícios oficiais e o
atingimento de resultados políticos, e os conflitos são frequentes.
Como exemplo, um Colunista da Revista Veja afirmou
em 2013 que de 15 reservas propostas
para demarcação no Paraná, em 5 os índios só "apareceram" ali em
2007, e nas outras, em 2012, e "o único 'povo tradicional' nas áreas reivindicadas
pela Funai são os produtores rurais".
TERRAS INDÍGENAS
Mapa de Reservas Indígenas
Brasileiras em 2008.
Mapa Povos Indígenas Brasileiros-Atualidade
Mapa Terras Indígenas do Brasil
Mapa Localização Terras Indígenas no Brasil
Em 1961 foi Criado
o Parque Indígena do Xingu, a Primeira Reserva Indígena Brasileira a ser
criada numa perspectiva multicultural, após forte atuação dos Irmãos Villas-Boas, do Marechal Rondon e
de Darcy Ribeiro, entre Outros
Indigenistas, para que a natureza, os povos nativos da região, suas culturas e
costumes fossem preservados em sua inteireza e diversidade.
O Governo estabeleceu recentemente uma Política Territorial
específica para os índios, consagrada na Política
Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, que
procura criar "estratégias integradas e participativas com vistas ao
desenvolvimento sustentável e à autonomia dos povos indígenas".
Outras organizações,
incluindo Estrangeiras, auxiliam o governo nessa difícil tarefa, mas algumas
repetidamente são acusadas de servirem a interesses não revelados.
Nesse sentido, controles mais rígidos sobre a atuação dessas Organizações junto às Comunidades Indígenas estão sendo estudados.
O Modelo das Reservas Indígenas Demarcadas pela Funai difere no modelo norte-americano, no qual
a propriedade das terras passa a pertencer aos povos indígenas.
No Brasil, as Reservas Indígenas
demarcadas pela Fundação Nacional do Índio são Patrimônio Inalienável da União, cedidas
para posse e usufruto vitalício dos índios, não havendo,
portanto, como associá-las a uma perda de soberania ou ameaças
à segurança nacional, como tem sido alegado por muitos militares de alta
patente.
Em 2006 eram 582 terras
indígenas, com uma extensão total de 108.429.222 hectares, equivalendo
a 12,54% de todo o território nacional.
A maior parte está localizada
na Amazônia, com 405 terras distribuídas em 103.483.167
hectares, que correspondem por cerca de 99% da área total de terras indígenas
brasileiras.
Dois terços da população indígena vivem nessas reservas
amazônicas, e o restante se comprime no 1% de território que lhe coube nas
outras regiões todas somadas.
No Censo de 2010 foram
assinaladas 611 terras indígenas e aldeias
urbanas, e muitas outras estão em discussão.
Segundo a Funai, em 2012
havia 683 terras cadastradas no seu Sistema de Terras Indígenas, estando
elas em diferentes graus de regularização.
406 estavam plenamente
regularizadas, mas 20% das reservas estavam invadidas.
Todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito
Federal, possuem comunidades indígenas.
O problema da demarcação de reservas desde os tempos coloniais
tem sido acompanhado de grande controvérsia, violência e denúncias repetidas de
corrupção oficial e violações de direitos humanos.
As Reservas Não-Amazônicas são os principais palcos de
conflito, sendo todas áreas pequenas, densamente povoadas e pesadamente
pressionadas pelo entorno civilizado.
Em 2012 o índice de violência
contra índios cresceu 237% em
relação ao ano anterior, em crimes geralmente associados à questão das terras.
Segundo o Conselho Indigenista
Missionário (CIMI), 563 índios foram assassinados nos últimos dez anos no
país.
Lideranças
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil são recebidas pelo
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros oficiais do governo em
2012.
Os Índios Protestam contra
a Portaria 303, considerada uma ameaça à integridade das terras
indígenas.
Indígenas GUARANI-KAIOWÁ em Acampamentos Improvisados à beira da Rodovia que liga as cidades de Amambaí e Ponta
Porã, 2011.
A OPOSIÇÃO AOS INTERESSES DOS
ÍNDIOS É GRANDE, ESPECIALMENTE NOS SETORES LIGADOS AO AGRONEGÓCIO,
EMPREITEIRAS E INDÚSTRIAS, QUE USAM DE SEU ENORME PODER DE INFLUÊNCIA POLÍTICA
E ECONÔMICA PARA FAZER VALER ARGUMENTOS INVALIDADOS PELA LEI,
PELA ÉTICA ELEMENTAR OU PELA MELHOR CIÊNCIA, COMO A FREQUENTE
ALEGAÇÃO DE QUE SE OS ÍNDIOS CONTINUAREM A RECEBER TERRAS COMO VINHAM RECEBENDO
NA ÚLTIMA DÉCADA, EM BREVE ESGOTARIAM OS ESTOQUES DISPONÍVEIS, IMPEDINDO O
CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E CRIANDO SÉRIO RISCO PARA
A SEGURANÇA ALIMENTAR NACIONAL.
Mas os Estudos em que baseia esta tese foram criticados como
falhos mesmo por funcionários do governo, e de acordo com a Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência e outras instituições de alto
gabarito, a alegação positivamente não tem fundamento na realidade.
Outros atos governamentais considerados ameaças à sua
sobrevivência, à sua integridade cultural e aos seus direitos constitucionais à
terra, aparecem na forma de leis, promulgadas recentemente ou em tramitação.
O CIMI AFIRMOU EM 2013 QUE
"HÁ MAIS DE UMA CENTENA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS CONTRÁRIAS AOS
DIREITOS DOS POVOS EM TRAMITAÇÃO NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO".
Projetos do Governo ou de Privados em Terras Tradicionais, não
autorizados pelos Índios como Manda a Constituição, entre eles Represas, Minerações e Estradas, são as maiores fontes de conflito.
Tais medidas são justificadas em geral em nome do
"Relevante Interesse da União", uma possibilidade prevista
constitucionalmente, mas que tem sido interpretada com cada vez maior largueza,
gerando múltiplos protestos na sociedade e até em setores do próprio
governo.
A PRÓPRIA FUNAI TEVE SEUS
PODERES DIMINUÍDOS RECENTEMENTE, passando a compartilhar a
atribuição de demarcar terras, antes exclusividade sua, com vários outros
órgãos do governo ligados ao desenvolvimento econômico e social, e para
muitos índios ela está sucateada, corrompeu-se e perdeu a credibilidade.
OS CASOS DE ABUSO CONTRA OS
DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS INDÍGENAS ÀS SUAS TERRAS SE REPETEM, E O IMPACTO
PODE SER ILUSTRADO PELA SITUAÇÃO DOS GUARANI-KAIOWÁ, UMA DAS ETNIAS MAIS
FORTEMENTE PRESSIONADAS PELA PERDA E INVASÃO DE SUAS TERRAS, NA DESCRIÇÃO
DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:
"Nos últimos anos, a Funai tem investido muito para
recuperar os territórios tradicionalmente ocupados pelos GUARANI-KAIOWÁ e dominados irregularmente por Produtores de Soja e Agropecuaristas, a fim de garantir a sobrevivência física e cultural deste
grupo que, no passado, se espalhava da região Centro-Oeste até o Sul do País.
A perda gradual do espaço geográfico da Aldeia (TEKOHA) comprometeu a organização social dos GUARANI-KAIOWÁ, fortemente ligada aos seus
conceitos míticos.
O espaço da aldeia tem uma Relação com o Sagrado e a sua perda
implica uma falta de referencial para as demais atividades do grupo.
Não só a perda do TEKOHA alterou
os aspectos culturais desses índios.
“O PROCESSO DE ANULAÇÃO DOS
VALORES CULTURAIS DOS GUARANI-KAIOWÁ
SE DEVEU, EM GRANDE PARTE, À PRESENÇA DE VÁRIAS SEITAS PROTESTANTES,
QUE PENETRAM NO GRUPO COM O OBJETIVO DE DAR-LHES ASSISTÊNCIA”.
ESTA INFLUÊNCIA DAS MISSÕES RELIGIOSAS, IMPONDO CONCEITOS ESTRANHOS A ELES, COMO O
DO PECADO, GEROU CONFLITOS.
SEM O REFERENCIAL MÍSTICO, INTRÍNSECO À TERRA QUE DEVERIAM OCUPAR, E
CONTAMINADOS POR OUTROS
ENTENDIMENTOS DE RELIGIOSIDADE, MUITOS ÍNDIOS VIRAM E AINDA VEEM
NO SUICÍDIO UMA ALTERNATIVA PARA ACABAR COM O PRÓPRIO CONFLITO
INTERNO.
QUANDO NÃO TOMAM ESTA ATITUDE EXTREMA, ENTREGAM-SE AO CONSUMO DE
BEBIDAS ALCOÓLICAS, QUE, IGUALMENTE, LEVA À SUA DEGRADAÇÃO.
Alguns, entretanto, buscam a alternativa de se empregarem nas
fazendas instaladas em suas terras tradicionais.
Esta decisão, por si só, já representa um total distanciamento
do padrão cultural de um GUARANI-KAIOWÁ".
Segundo Roberto Liebgott
e Iara Bonin, coordenadores do CIMI, refletindo um consenso entre os
especialistas,
REVOLTADOS COM
A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 215, QUE DÁ AO CONGRESSO NACIONAL
PODERES PARA DEMARCAR AS TERRAS INDÍGENAS, CENTENAS DE ÍNDIOS INVADIRAM O
PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 16 DE ABRIL DE 2013.
"A CONDIÇÃO PRIMORDIAL
PARA QUALQUER RELAÇÃO RESPEITOSA QUE SE PRETENDA COM OS POVOS INDÍGENAS É A
DEMARCAÇÃO E GARANTIA DE SUAS TERRAS.
NÃO HÁ COMO ASSEGURAR A VIDA,
A CULTURA, A EXISTÊNCIA DIGNA DESSES POVOS FORA DE SEUS TERRITÓRIOS.
Mas, evidentemente, esta garantia não é suficiente.
Infelizmente, todas as referências culturais e as formas de
representação que produzimos sobre os povos indígenas nos levam a pensar que
eles são frágeis, menos desenvolvidos, menos cultos, menos civilizados, menos
dispostos ao trabalho, e que suas culturas são primitivas, menos complexas,
menos valiosas.
Tudo isso precisa ser problematizado.
A grande questão é que somos impelidos a pensar a existência
indígena em função de nossa própria existência.
Neste caso, afirmamos a tolerância para com eles, mas nunca
nos perguntamos quem somos nós para tolerar, aceitar ou permitir que eles vivam
do modo que desejarem.
Um bom começo para
repensarmos as bases dessa relação seria reconhecermos que os povos indígenas
possuem suas formas próprias de viver, e isso independe de nossa aprovação,
aceitação ou tolerância".
A Falta de Demarcação Gera Outros Efeitos Negativos além dos descritos, pois
somente comunidades residentes em áreas regularizadas podem receber
oficialmente uma série de serviços de educação, fomento agrícola e
social.
A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DAS
TERRAS INDÍGENAS TERÁ IMPORTANTES REPERCUSSÕES TANTO PARA A SOBREVIVÊNCIA
DAQUELES POVOS QUANTO PARA A CONSERVAÇÃO DAS FLORESTAS.
O BRASIL É O CAMPEÃO MUNDIAL
EM DESMATAMENTO, e sofre com inúmeras outras ameaças que põem em
risco a biodiversidade e os ecossistemas, como
a poluição e o aquecimento global.
NESTE SENTIDO, O PAPEL DOS ÍNDIOS INSTALADOS EM SUAS
TERRAS DE DIREITO E MANTENDO SEUS HÁBITOS TRADICIONAIS É IMPORTANTE NA MEDIDA
EM QUE ESSAS COMUNIDADES SÃO CONSIDERADAS EXEMPLOS EM MANEJO
SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS.
O Millennium
Ecosystem Assessment, uma das maiores sínteses científicas das últimas
décadas sobre o meio ambiente, declarou que, embora ainda sejam necessários
estudos científicos mais profundos, OS POVOS INDÍGENAS
PODEM SER TÃO EFETIVOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS QUANTO SUA TRANSFORMAÇÃO
EM SANTUÁRIOS ECOLÓGICOS CONVENCIONAIS.
ECONOMIA E
DESENVOLVIMENTO
ÍNDIOS GUARANI semiaculturados
vivem em situação de pobreza na região das Missões, onde as reservas são
pequenas e disputadas.
ÍNDIOS MUNDURUKU chegam em Brasília para pedir a suspensão de
empreendimentos energéticos na Amazônia e discutir outras reivindicações
indígenas, 2013.
Já são raras as tribos que podem viver de acordo com suas
antigas práticas, até mesmo os povos isolados estão sob crescente
pressão.
Este problema está diretamente ligado à conflituosa questão de
suas terras.
Em 2003, mais de 90% das tribos enfocadas em um estudo de Peter Schröder dependiam
principalmente da agricultura.
A Caça e a Pesca, antes muito importantes, ainda são
praticadas por quase todas as tribos, mas na maioria das vezes em escala
limitada.
Piora o problema o fato de que muitas reservas são pequenas,
seus recursos naturais estão se exaurindo e já não têm condições de
sustentar comunidades em crescimento.
Cerca de um terço das
reservas enfrenta dificuldades no abastecimento de alimentos e nas infraestruturas,
tornando a desnutrição e a pobreza problemas recorrentes, e forçando
muitos à migração para fazendas da região ou para as cidades, em busca de
melhores condições.
Alguns, porém, migram em busca de educação, de reconhecimento,
de atendimento médico e outros motivos.
Já são muitos os índios que cursam universidades, exercem
profissões liberais e técnicas e mesmo ingressam na política partidária — como
foi o caso do notório JURUNA —,
influenciando a realidade nacional em múltiplos níveis.
Constitucionalmente os índios têm direito à participação nos lucros
derivados de investimentos e obras em suas terras, mas como a Lei nem sempre é
cumprida, em grande número de casos os povos acabam explorados sem compensações
adequadas, sofrendo sérios impactos sociais negativos e vendo o ambiente de que
precisam para viver ser destruído e poluído.
Projetos de mineração, usinas hidrelétricas, exploração madeireira,
agropecuária, grilagem de terras e obras de infraestrutura como
estradas e linhas de transmissão energética, são os que geram mais
problemas.
Muitas comunidades já tomaram conhecimento, através dos civilizados,
do aquecimento global e dos prejuízos que o fenômeno vem causando para o
meio ambiente em todo o mundo, danos que eles corroboram através de observações
diárias, sofrendo com as mudanças nas chuvas, com a redistribuição ou declínio
de espécies selvagens, e com as secas mais intensas, que prejudicam suas
economias baseadas na terra.
Outras dificuldades advêm dos múltiplos modelos produtivos adotados
tradicionalmente pelos vários povos, complicando o estabelecimento de políticas
consistentes.
Em geral suas economias se caracterizam pela ausência de instituições
formais de produção e distribuição de produtos, pelo baixo grau de
especialização, pelo baixo nível tecnológico, pelos mercados pequenos, por um
sistema de trocas não monetárias, pela ênfase (ainda que não exclusiva)
na economia de subsistência, e pela Complexidade da Integração com o Sistema Civilizado.
Contudo, uma expressiva parcela da população autodeclarada
como indígena, calculada em 2006 entre 100 e 190 mil pessoas (mas podem ser até
350 mil) já não vive em reservas, e está plenamente imersa no sistema
econômico capitalista, embora em geral, com muito menos preparo, atue em grande
desvantagem em relação aos seus irmãos civilizados e obtenha resultados bem
mais fracos.
A MAIORIA ACABA VIRANDO
MÃO-DE-OBRA BARATA E TERMINA SEUS DIAS EM FAVELAS NOS GRANDES CENTROS
URBANOS, INCAPAZ DE CONQUISTAR UMA VIDA DIGNA.
Representante FULNI-Ô fala
da Cultura de seu povo para escolares no Jardim Botânico de Brasília, em
comemoração do Dia do Índio, 2011.
Para ajudar a resolver esses desafios o governo e entidades
privadas, em parceira com as comunidades, estão desenvolvendo vários projetos
para o desenvolvimento econômico e social das tribos, enfocando o manejo
sustentável dos recursos naturais, a organização de cooperativas, grupos
de artesãos e outras formas de economia solidária, e articulação de um
sistema de comércio integrado ao civilizado, colocando excedentes de colheitas
ou artefatos étnicos em feiras regionais, o que tem sido importante fonte de
renda para muitas comunidades.
Embora essas iniciativas atendam a demandas urgentes de
sobrevivência, têm o inconveniente de estreitar cada vez mais os laços dos
indígenas com a civilização, dissolvendo progressivamente seus costumes
tradicionais, um fenômeno que causa por si diversos efeitos deletérios sobre os
indivíduos e grupos, como já foi explicado.
Mas segundo Ana Carolina
Coimbra, trabalhando sobre o caso dos FULNI-Ô mas
descrevendo uma conjuntura que é comum, disse que os índios têm procurado
absorver essas mudanças legítima e criativamente: "Este tipo de ação está
inserido em um processo de mudança cultural que implica na resignificação de
elementos externos à cultura a partir de uma lógica própria.
Neste caso específico, o contexto em que estão inseridas as
comunidades indígenas as leva à apropriação de um discurso político étnico
visando sua autodeterminação e autogestão, e a uma consequente revalorização
cultural".
EDUCAÇÃO
Antonio Ruiz de
Montoya: A Arte da Língua Guarani, 1724, um dos vários manuais técnicos
produzidos pelos missionários para seus propósitos educativos.
Originalmente os ensinamentos eram transmitidos de pais para
filhos em situações práticas, mas também através da arte, de lendas, mitos
e ritos de passagem de caráter religioso e público, e de fato toda a
comunidade participava da educação de suas crianças.
A partir da Colonização Europeia, todo
esse sistema se viu na contingência de mudar, introduzindo-se o ensino por
mestres especializados, os professores, com disciplinas compartimentalizadas e
de Fraca Vinculação com a Realidade de suas vidas e sua herança cultural.
Nos tempos coloniais, praticamente, a educação que se
ministrou aos índios se resumiu ao catecismo religioso, utilizando
frequentemente formas artísticas ocidentais para "Seduzi-los para Cristo",
como o teatro e a música, que fascinavam os povos nativos, e algumas letras
mais avançadas eram dadas aos caciques e seus filhos.
Os demais podiam ser preparados em ofícios mecânicos e
artísticos e técnicas agropastoris.
Lógico, buscou-se a abolição da diversidade linguística em
favor de uma unidade lusófona.
Não obstante, durante muito tempo chegaram a se
falar línguas crioulas de vasta ocorrência geográfica, híbridos
compostos de várias línguas indígenas regionais em mistura ao português, como
a língua geral paulista e o nheengatu, que produziram prolífica
literatura devocional e técnica.
Porém, foram etapas intermédias num projeto de uniformização
linguística e educativo total, consagrado pelo Marquês
de Pombal em meados do século XVIII.
Marques de Pombal - (1699 - 1782)
Neste processo, muitos
elementos culturais e práticas educativas originais se desvirtuaram.
Desde o início se patentearam
diferenças culturais aparentemente intransponíveis, e
a adequação do sistema educativo ocidental à transmissão do pensamento e da
cultura nativa tem sido desde então objeto de perene controvérsia e fonte de
conflito.
O governo delimitou seu campo através de vários instrumentos
legais, especialmente a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, e instituições específicas sob o
comando atualmente do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO em parceria com a FUNAI, tem
destinado grandes recursos para a educação dos índios nas reservas e fora
delas, inclusive em cursos superiores, e também dos não-índios a respeito da
realidade nativa.
Os Próprios Indígenas
estão envolvidos nestas atividades educacionais de várias maneiras,
agrupando-se em associações para preservação e divulgação de tradições,
formando-se professores e produzindo material didático em línguas nativas, mas
no contexto da educação formalizada e homogeneizadora do Brasil moderno, tem
sido complexa a tarefa de preservar tradições para os que vivem mergulhados
nelas mas as estão perdendo, e traduzi-las com fidelidade para uma outra
cultura, e ainda parecem prevalecer apresentações estereotipadas e
simplistas, reiterando conceitos ultrapassados e atrasando os avanços em
direção ao entendimento mútuo.
Deve ser notado que o programa de educação indígena do governo
tem um perfil flexível, buscando adaptar o modelo padronizado às necessidades
das comunidades, preservando as línguas, usando materiais preparados no local
por professores índios, elaborando currículos diferenciados, incluindo a
comunidade no estabelecimento de parâmetros e adequando o calendário escolar ao
ritmo de vida tradicional das tribos.
A meta do governo é que todos
os professores das escolas em reservas sejam índios.
Mas além da Problemática Implícita no Modelo Educativo, as próprias infraestruturas
educativas nas aldeias são precárias. Segundo estudo de Rangel & Liebgott.
ÍNDIAS CANELA em Escola de Aldeia Maranhense.
Escultura em pedra
da CULTURA SAMBAQUI pré-cabralina, representando um tubarão, em
exibição no Museu da UFRGS.
"Os dados indicam que
não há escolas que assegurem a conclusão
do ensino fundamental e que, na quase totalidade das comunidades
indígenas, não há ensino médio.
Impondo, com isso, que os estudantes indígenas frequentem as
escolas dos municípios, onde lhes são negados os direitos a uma educação
escolar diferenciada.
Os dados apresentados pelo
CIMI indicam que a política de educação escolar indígena está
relegada, basicamente, aos municípios, que impõem as condições, os
profissionais e os currículos escolares.
Os Chamados Territórios: Etnoeducacionais, apresentados pelo Ministério da Educação,
são ainda uma mera ficção, ou seja, não estão em funcionamento, os povos
indígenas não os conhecem e sequer sabem como poderão ser implementados".
As carências envolvem falta de instalações adequadas para as aulas, de transporte,
de merenda escolar, de professores e materiais didáticos.
A Educadora Iara
Bonin afirmou que:
"Para muitos estados e municípios, a oferta de educação escolar
indígena específica e diferenciada é vista como uma regalia, uma concessão, e
não como um direito dos povos indígenas".
Também há denúncias de
alijamento das comunidades nos processos decisórios e de implementação de projetos educativos
sem o necessário consentimento prévio dos povos.
Alunos que conseguem progredir até os cursos superiores também
são afetados, sendo ouvidas contínuas queixas de atrasos no repasse das bolsas
de estudo e outros auxílios, criando dificuldades de transporte, moradia e
alimentação, importantes para assegurar sua permanência nas universidades.
A Alfabetização dos
Indígenas nos Vernáculos, paralelamente ao trabalho
sistematizador dos linguistas, também tem tido o efeito de gerar
literatura, fato de fundamental importância num contexto de progressiva
dissolução e esquecimento das tradições e mitos, e tem capacitado os índios
para registrar de maneira duradoura sua própria versão da História e descrever
suas visões de mundo com autenticidade, Corrigindo Interpretações Distorcidas
dos Civilizados, possibilitando além disso a preservação das próprias línguas e
a maior divulgação de suas culturas.
Fortalece ainda o senso de identidade das tribos, lhes infunde
mais orgulho de suas origens e dá bases para eles elaborem formas próprias
de pedagogia.
Para os Civilizados, O ASSUNTO INDÍGENA faz parte hoje do
currículo escolar brasileiro desde o nível primário, e permanece muito
explorado até as pós-graduações, havendo muitos museus, pontos de cultura,
grupos e instituições que se dedicam a conservar e divulgar a riqueza e a
diversidade do patrimônio arqueológico, histórico e artístico dos índios, bem como
de sua cultura imaterial, que estão seriamente ameaçados.
Incontáveis programas de
estudos acadêmicos em andamento objetivam melhor entender a sociedade indígena
para melhor dialogar com ela, e também pelo mérito do seu interesse intrínseco, que tem sido
reconhecido por especialistas como imenso, podendo dar contribuição valiosa
para um mundo que hoje se debate em uma profunda crise de valores humanos,
sociais e ecológicos.
SAÚDE
Indígenas em luta
esportiva, exibindo seus corpos fortes e bem constituídos, mas alguns já
mostram sinais de obesidade.
Abertura da 5ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena, 2013.
Indígenas de várias
etnias da Reserva do Vale do Javari invadem a tenda Revolução Cubana e o
Centro de Imprensa do Fórum Social Mundial pedindo mais saúde e
denunciando várias mortes por hepatite nos últimos anos, 2009.
Sabe-se que os Índios gozavam
originalmente de boa saúde, tendo corpos mais fortes e robustos do que
os europeus, exercitados nas artes militares, nos esportes como a HUKA-HUKA (uma
luta), O CABO-DE-GUERRA, O XIKUNAHITY (um
"futebol" em que a bola é impulsionada exclusivamente por cabeceios).
A CORRIDA CARREGANDO TORAS DE MADEIRA e o RÕKRÃ (um
jogo com bastões e uma pelota), e nas contínuas atividades físicas de movimentação sempre a pé ou em canoas de
remo, de caça e pesca, de agricultura, de produção de artefatos e
construção de cabanas, em seu cotidiano de estreito contato com a
Natureza.
Sua Longevidade nos tempos pré-cabralinos é incerta, mas
sobrevivem relatos dos primeiros exploradores, no entanto, afirmando que muitos
viviam até velhice avançada, conhecendo até quatro gerações de descendentes.
Suas Práticas de Cura tinham caráter Xamanístico e Ritual, possuindo
conotações Mágicas e Religiosas, e as doenças frequentemente eram atribuídas a
origens sobrenaturais.
Em sua Medicina usavam Ervas,
Produtos Animais e Procedimentos Físicos invasivos, que podiam incluir sangrias
e escarificações.
Muitas vezes o atendimento de
saúde tradicional distribuía funções entre
várias figuras além do curador principal, o PAJÉ,
incluindo rezadores e benzedeiras, conhecedores de ervas e parteiras.
Diversos de seus
conhecimentos foram aproveitados pelos europeus desde o início e hoje estão sendo estudados pela ciência e em
parte incorporados ao sistema de saúde indígena organizado pelo governo.
COMO JÁ FOI DITO, DEPOIS DA “CHEGADA
DOS PORTUGUESES” INÚMERAS EPIDEMIAS DE DOENÇAS DESCONHECIDAS NA AMÉRICA DIZIMARAM
POPULAÇÕES INTEIRAS, ENTRE ELAS: MALÁRIA, TUBERCULOSE,
INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS, HEPATITE E DOENÇAS SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS.
O PROBLEMA CONTINUA, E DE
ACORDO COM O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL É UM DOS TÓPICOS MAIS DELICADOS DE TODA A
QUESTÃO INDÍGENA BRASILEIRA.
Desde sua origem a FUNAI se
responsabilizou pelo atendimento sanitário dos índios,
envolvendo para isso diversos outros órgãos e instituições, entre elas a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que
gerencia a seção indígena do Sistema Único de Saúde.
EM 1999 O SISTEMA FOI
REORGANIZADO E DESCENTRALIZADO, CRIANDO-SE O SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INDÍGENA E 34 DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS, COM BONS RESULTADOS, MAS HISTORICAMENTE O ATENDIMENTO SEMPRE
FOI NO GERAL INSATISFATÓRIO, E AS CRÍTICAS PROLIFERAVAM.
NOTICIAVAM-SE CASOS DE
RETORNO EPIDÊMICO DE DOENÇAS JÁ CONTROLADAS, SUCATEAMENTO DA INFRAESTRUTURA, CORRUPÇÃO OFICIAL, AUTORITARISMO E
DESCASO NO ATENDIMENTO E EXCESSO DE BUROCRACIA.
A DESNUTRIÇÃO
INFANTIL SE TORNAVA UMA AMEAÇA SÉRIA, VITIMANDO CRESCENTE NÚMERO DE CRIANÇAS.
A SITUAÇÃO CALAMITOSA INVOCOU
A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Em 2010, depois de pressão
das comunidades, o governo criou uma secretaria especial para
tratar da questão, vinculada diretamente ao Ministério da Saúde, que encampou
a administração dos Distritos Sanitários.
Estes órgãos atendem os casos mais simples.
Quadros complexos são
encaminhados a hospitais regionais mais
aparelhados.
Os Conselhos Indígenas de
Saúde, que contam com membros das comunidades, controlam o
funcionamento do sistema de saúde voltado para os índios.
Na prática, porém, o setor, assim como todo o resto da questão
indígena, está sempre enfrentando carências múltiplas, e sendo centro de
inúmeras críticas e controvérsias, mesmo internas.
Atualmente o principal marco legal específico para a área de
saúde é a Política Nacional de Atenção à Saúde
dos Povos Indígenas, regulamentada pela Portaria nº 254, de 31 de janeiro
de 2002.
Dados do governo de 2006
apontam que entre os problemas de alta ocorrência estão: anemia, diarreia, tuberculose,
doenças de pele, infecções respiratórias, e doenças crônicas
como obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus.
Cerca de um terço das
reservas enfrenta dificuldades de abastecimento
alimentar, gerando desnutrição.
Segundo pesquisa da Unesco em
parceria com o Ministério da Cultura e o Museu Nacional, nos
últimos anos se verifica uma transição epidemiológica entre os povos nativos.
SE ANTES PREDOMINAVAM AS
DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS, AGORA ESTÃO EM RÁPIDA ASCENSÃO AS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS E AS DOENÇAS SOCIAIS.
TÊM SIDO REGISTRADOS
CRESCENTES TAXAS DE TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS, BEM COMO DE SUICÍDIOS, HOMICÍDIOS, ABUSO
SEXUAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DROGADIÇÃO E ALCOOLISMO.
A PERDA DE SUAS TERRAS E A
PROXIMIDADE COM A CIVILIZAÇÃO, QUE LEVAM À DESAGREGAÇÃO DAS CULTURAS, SÃO AS PRINCIPAIS CAUSAS
APONTADAS.
TODA A QUESTÃO É COMPLICADA
PELA FALTA DE CONHECIMENTOS MAIS SÓLIDOS SOBRE A EPIDEMIOLOGIA, OS HÁBITOS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE CORPORAL E
CONSERVAÇÃO DA SAÚDE ENTRE OS POVOS INDÍGENAS.
Embora o governo subsidie
diversos projetos acadêmicos de pesquisa, ele mesmo reconheceu amplas
carências, como consta na sua Política Nacional:
"Não se dispõe de dados
globais fidedignos sobre a situação de saúde (dos Povos Indígenas), mas sim de DADOS
PARCIAIS, GERADOS pela: FUNAI, PELA FUNASA E
DIVERSAS ORGANIZAÇÕES NÃO -GOVERNAMENTAIS OU AINDA POR MISSÕES RELIGIOSAS que, por
meio de projetos especiais, têm prestado serviço de atenção à saúde dos povos
indígenas.
Embora Precários, os dados
disponíveis indicam, em diversas situações, taxas de morbidade e mortalidade três
a quatro vezes maiores que aquelas encontradas na população brasileira geral.
O Alto Número de Óbitos Sem Registro ou indexados sem causas definidas
confirmam a pouca cobertura e baixa capacidade de resolução dos serviços
disponíveis".
Índios em um laboratório
observando plasmódios da malária ao microscópio.
Para o Antigo Diretor do
Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, as maiores
dificuldades vêm da multiplicidade de realidades culturais entre os vários
povos, impedindo a criação de uma política unificada de saúde, a falta de
preparo técnico, as grandes distâncias e dificuldades de acesso às reservas
mais remotas, a precária infraestrutura em muitas aldeias e a crônica escassez
de verbas.
Em 2012 a presidente Dilma
Rousseff criou um COMITÊ ESPECIAL para dar
maior atenção ao problema, com foco no atendimento básico, incluindo exame
pré-natal, vacinação, avaliação nutricional, controle do crescimento e
desenvolvimento, consultas médicas e odontológicas, testes
para HIV, sífilis e hepatites.
Entre as conquistas recentes
no setor podem ser citadas o expressivo crescimento
populacional nas últimas décadas, a formação de muitos profissionais de
saúde indígenas, que passaram a se encarregar da maior parte do atendimento
básico nas aldeias, e a importante redução na mortalidade infantil, que
caiu de 74,61 óbitos por mil nascidos vivos em 2000, para 46,73 em 2008,
resultado da integração de uma série de programas de saúde, desenvolvimento econômico
e assistência social.
No início de 2008 atuavam na
área indígena 12.895 profissionais de saúde, com 1.681 de nível superior e
11.214 de nível médio.
EVANGELIZAÇÃO E
ACULTURAÇÃO
Como já foi descrito, os portugueses desde os primórdios da
colonização buscaram transformar os indígenas em bons cristãos.
Muitos de seus costumes eram
vistos como imorais e pecaminosos, e suas religiões, como primitivas,
supersticiosas e obscuras, quando não demoníacas, e por isso era
preciso a todo custo "SALVÁ-LOS" de sua forma de vida.
ISSO NÃO MUDOU MUITO.
A DESPEITO DE TODOS OS
PROBLEMAS QUE ISSO CAUSOU HISTORICAMENTE, GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO INDÍGENA
BRASILEIRA PERMANECE AINDA HOJE SOB FORTE PRESSÃO DE PROPAGANDISTAS DE OUTRAS
RELIGIÕES, QUE CONTINUAM TENTANDO CONVERTÊ-LOS ÀS SUAS FILEIRAS SOB OS MAIS VARIADOS
ARGUMENTOS, MAS EM GERAL TENTANDO ASSIMILÁ-LOS PARA A ÓRBITA DA CIVILIZAÇÃO E
RELEVANDO UMA VISÃO SUBJACENTE PRECONCEITUOSA, IGNORANTE E PREPOTENTE SOBRE
SUAS PRÁTICAS RELIGIOSAS TRADICIONAIS, FAZENDO-OS OUVIR AQUELE MESMO TIPO
DE PREGAÇÃO DE SÉCULOS PASSADOS QUE, EMBORA MUITAS VEZES REALIZADA
COM BOA INTENÇÃO, DESVIRTUA OU SUBSTITUI SUAS CRENÇAS ORIGINAIS E PROVOCA
PROFUNDOS CONFLITOS DE CONSCIÊNCIA NOS INDIVÍDUOS.
TENTA-SE "LEVAR A
PALAVRA DE DEUS" AO ÍNDIO COMO SE ELE NÃO TIVESSE SUAS PRÓPRIAS FIGURAS
DIVINAS E SEUS PRECEITOS, NUNCA TIVESSE OUVIDO FALAR EM UM PODER ESPIRITUAL, E TIVESSE
PEDIDO A EVANGELIZAÇÃO, QUERENDO-SE HOMOGENEIZAR A ESPIRITUALIDADE
NATIVA À SOMBRA DO CRISTIANISMO, QUASE INVARIAVELMENTE CONSIDERADO
"SUPERIOR".
“O
CACIQUE YAWANAWÁ UBIRACI - (BIRACI) - DÁ UM ELOQUENTE TESTEMUNHO”:
"CONVENCERAM TODO MUNDO A SER CRENTE”.
BOTARAM UMA AMEAÇA NO NOSSO CORAÇÃO, DIZENDO QUE SEM ESSA
RELIGIÃO TODO MUNDO IRIA PARA O INFERNO, QUE NÓS NÃO TERÍAMOS SALVAÇÃO, NÃO
SERÍAMOS CAPAZES DE SER UM POVO FELIZ.
QUE NÓS VIVÍAMOS COM O DEMÔNIO.
QUE NOSSOS RITUAIS E NOSSAS CRENÇAS ERAM COISAS DO
DEMÔNIO....
ERAM RACISTAS, NÃO GOSTAVAM DA GENTE, PARECIAM QUE TINHAM
NOJO DE ÍNDIO.
NÃO DEIXAVAM ÍNDIO ANDAR NO MESMO BARCO COM ELES.
NÃO DEIXAVAM COMER JUNTO.
NOS TRATAVAM MAL.
SEM RESPEITO.
PRINCIPALMENTE OS AMERICANOS.
ERAM MUITO ARROGANTES.
A GENTE SOFRIA MUITO.
A GENTE TINHA VERGONHA DE SER A GENTE....
NÓS ÉRAMOS PROIBIDOS, ATRAVÉS DA INTIMIDAÇÃO, DE REALIZAR
NOSSOS RITUAIS.
DO LADO DA MISSÃO ESTAVAM OS SERINGALISTAS, SERINGUEIROS.
SE ALIAVAM COM TODO MUNDO.
E A IGREJA FAZIA A GENTE ACEITAR SER DOMINADO.
ALÉM DA EVANGELIZAÇÃO, DESSA DESCARACTERIZAÇÃO CULTURAL
DO NOSSO POVO, AINDA MANTINHAM A PRESENÇA DOS NÃO INDÍGENAS DENTRO DA TERRA.
FAZIAM A GENTE ACEITAR NOSSA CONDIÇÃO DE ESCRAVO".
VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS
INDÍGENAS NO BRASIL:
Representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), no
Lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas 2012.
ENFRENTAMENTOS OU
RETROCESSOS: O EMBATE EM CURSO
Cleber César Buzatto: Secretário
Executivo do CIMI.
O Processo de Violências e
Ataques Contra Os Povos Indígenas foi intensificado,
ao longo do ano de 2012, no
Brasil.
Os Povos Indígenas, por sua
vez, deram sinais muito evidentes de que não aceitarão qualquer tipo de
retrocesso em relação aos seus direitos.
Em março de 2012, a COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA aprovou a admissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA
CONSTITUCIONAL 215/00, resultado de uma estreita articulação das “BANCADAS
RURALISTA” e “EVANGÉLICA” na Câmara dos Deputados.
Por meio da PEC 215/00, os SETORES ECONÔMICOS ANTI-INDÍGENAS, especialmente os
ligados ao “AGRONEGÓCIO”
e às “EMPRESAS DE CAPITAL INTERNACIONAL”
que Monopolizam
e Controlam Todas as Fases do Setor, tais como “MONSANTO”,
“BAYER”, “BASF”, “SYNGENTA”, “CARGILL” E “BUNGE”, buscam ter o poder
nas próprias mãos para decidir acerca da “NÃO” Titulação
de Terras Quilombolas, da “NÃO”
Criação de Novas Unidades de Conservação Ambiental e da “NÃO” Demarcação das
Terras Indígenas no país.
Diversas denominações RELIGIOSAS têm oferecido importante ajuda aos indígenas em suas demandas
e têm evitado muito sofrimento e injustiças, mas isso não anula o fato de que a presença
missionária nas aldeias tem sido sempre fator de profunda modificação cultural
e mesmo econômica, e é a causa até hoje de permanente tensão, distúrbios
sociais e de disseminação de diversas doenças.
A posição do CIMI não está
livre de problemas e ambiguidade, mas tem se caracterizado pelo
progressivo distanciamento do proselitismo, concentrando-se na luta
política, no respeito às diferenças e no assistencialismo, ao contrário
das missões das ordens e congregações.
Mesmo com este direcionamento oficial, o destacado Teólogo Paulo Suess reconhece que o
proselitismo ainda subsiste: "Nunca oficialmente.
Nunca vão dizer isso abertamente em uma assembleia do CIMI.
Mas na aldeia eles podem agir assim".
De qualquer forma, na opinião do Antropólogo
Marcos Pereira Rufino, em anos recentes a atuação católica tem sido a menos
problemática entre todas as denominações cristãs, enquanto no trabalho das
outras a situação é bem mais complicada, com denúncias de violações de direitos
humanos e outras irregularidades se multiplicando.
Pastores evangélicos tomaram seu lugar e hoje operam
um vigoroso esforço de Conversão em Massa.
Já superaram os católicos no número de missionários....
EXISTEM 222 TRIBOS NO
PAÍS.
Os Católicos estão em apenas 107 delas.
Protestantes de denominações
como BATISTA, ADVENTISTA,
QUADRANGULAR E ASSEMBLEIA DE DEUS, por exemplo, já estão presentes em 153.
SEU OBJETIVO É CLARO: chegar a cada ETNIA 'NÃO ALCANÇADA' POR "JESUS", fincar uma igreja e
conduzi-la pelo que consideram o caminho da salvação....
EM 1972 (A IGREJA CATÓLICA)
CRIOU O CIMI PARA GERIR A RELAÇÃO COM OS ÍNDIOS, E PASSOU A PREGAR QUE:
“A CULTURA NATIVA DEVERIA SER PRESERVADA,
INCLUSIVE EM SUAS CRENÇAS”.
Foi um flanco aberto para que os MISSIONÁRIOS EVANGÉLICOS avançassem em peso por entre as aldeias mais remotas
do país...
Sua estrutura logística também salta aos olhos.
Para levar os Pastores a cada
Canto do País, os EVANGÉLICOS contam com a ONG ASAS DE SOCORRO, que tem onze
aviões, sendo três hidroaviões que não necessitam nem de pista de pouso.
“COM UMA ENGRENAGEM ASSIM,
NÃO HÁ PAJÉ QUE RESISTA".
EM 1991 A FUNAI DETERMINOU A
RETIRADA DE TODOS OS MISSIONÁRIOS DAS RESERVAS, DIANTE DE INÚMERAS DENÚNCIAS DE GENOCÍDIO, ESCRAVIDÃO, SERVIDÃO,
EXPLORAÇÃO SEXUAL E MONOPOLIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE E À EDUCAÇÃO, E DESDE 1994 SOMENTE PODEM
ENTRAR NAS RESERVAS MISSIONÁRIOS CONVIDADOS PELOS ÍNDIOS.
Para contornar o interdito, muitas vezes são oferecidos às
tribos serviços e benesses em troca do convite, ou as lideranças cristãs
trabalham para formar missionários índios, que por sua vez podem atuar
livremente nas reservas.
Edward Luz, Presidente da
Organização Não Denominacional Missão Novas Tribos do Brasil, Acusada de muitas
irregularidades, inclusive de Grande Extermínio entre o POVO ZO'É nos anos 80, infectado
por doenças que eles levaram.
No 4º Congresso Brasileiro de Missões,
o Presbiteriano Ronaldo Lidório declarou que "precisamos de mais
500 novos missionários para pregar o Evangelho a todos os povos
indígenas".
A Associação de Missões Transculturais Brasileiras e
o Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas, com
apoio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, divulgaram em 2013
uma nota oficial em protesto contra os obstáculos à ação missionária entre os
índios.
Santuário dos
Pajés na Terra Indígena no Setor Noroeste de Brasília.
Capela cristã em
terras Asháninka, no Acre.
Propostas de Autorizar Legalmente a aAtuação Missionária já chegaram ao Congresso Nacional e
desencadeiam grande polêmica, pois o Brasil é um Estado
laico, e a “IMPOSIÇÃO DA EVANGELIZAÇÃO SOBRE OS
ÍNDIOS, VIOLANDO A LIBERDADE DE CULTO, É INCONSTITUCIONAL”,
conforme declarou Antônio Oneildo
Ferreira, Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em
Roraima, além de inevitavelmente levar à aculturação.
A Bancada Evangélica,
aliando-se à Bancada Ruralista, adquiriu recentemente grande
influência parlamentar.
O Jornalista Felipe
Milanez DENUNCIOU, JUNTANDO-SE A UM
GRANDE CORO DE CRÍTICOS, QUE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE ESTEVE EM 2013 SOB O “COMANDO DO CONTROVERSO PASTOR EVANGÉLICO MARCO
FELICIANO”, "SEGUE MISTURANDO RELIGIÃO COM ESTADO, RASGANDO A
LAICIDADE, E PROMOVENDO
VIOLÊNCIA CONTRA AS MINORIAS.
Os Missionários tentam
pressionar o governo para que possam pregar o
Evangelho nas aldeias, promovendo assim o proselitismo religioso.
Querem pregar de forma aberta, pois escondido já o
fazem".
OUTROS PESQUISADORES E
JORNALISTAS CONFIRMAM A PREGAÇÃO CLANDESTINA, E COMO FOI DITO AS PRÓPRIAS IGREJAS, IGNORANDO TODOS OS
IMPEDIMENTOS LEGAIS, RECONHECEM QUE ELA CONTINUA EM PROGRESSO, OCORRENDO
ATÉ MESMO “DENÚNCIAS DE
PERSEGUIÇÕES A PAJÉS E DISPUTAS POR ALDEIAS ENTRE AS VÁRIAS DENOMINAÇÕES”, UMA
SITUAÇÃO QUE REMONTA AOS PRIMÓRDIOS DA PENETRAÇÃO PROTESTANTE NO
PAÍS.
Segundo a Antropóloga Ana
Paula de Oliveira, as dificuldades impostas oficialmente para a
evangelização, ao contrário de inibi-la, a estimulam, pois para muitos
missionários quanto maiores as provações mais gloriosas serão os resultados
espirituais, sentindo-se engajados em verdadeira cruzada.
Mas a questão não é simplesmente polarizada e está cheia de
nuanças e contradições.
Antropólogos e outros
Ativistas têm assumido a RELIGIÃO INDÍGENA e fazem proselitismo dela.
Muitas Comunidades adotaram sinceramente o cristianismo e o praticam há tempo, exigindo a presença de padres e
pastores.
Somente de índios evangélicos existem
210 mil, segundo o Censo de 2010.
Estes também defendem o proselitismo sobre outras etnias, se orgulham da
conversão e muitas vezes Confundem Benefícios Sociais Recebidos Com Religião, acreditando que "somente
depois da Bíblia o desenvolvimento chegou às aldeias, que hoje têm
luz elétrica e água encanada".
Basílio Jorge, índio e hoje pastor evangélico, ilustra
a profundidade da transformação cultural condenando a antiga e inocente nudez
dos povos: "É indecente as mulheres usarem vestido curto ou short.
Outras Comunidades absorveram
parte da religião estranha e a adaptaram para a
formação de novos cultos sincréticos, e essas formas religiosas adquirem
importante papel em suas vidas.
Ao mesmo tempo, "Missionários" frequentemente são acusados de entrar em conluio com a FUNAI e outros
organismos a fim de Desestabilizar o Diálogo entre Índios e Civilizados, "Semeando Ventos que Vão Produzir uma Tempestade no Campo", como disse o Jornalista Robson Bonin em artigo na Revista Veja.
DIA DO ÍNDIO
O Dia do Índio, 19 de abril, foi
criado pelo Presidente Brasileiro Getúlio
Vargas através do decreto-lei 5 540, de 1943, e
relembra o dia, em 1940,
no qual várias Lideranças Indígenas do Continente resolveram
participar do Primeiro Congresso
Indigenista Interamericano, realizado no México.
DURANTE ESTE CONGRESSO, FOI
CRIADO O INSTITUTO INDIGENISTA INTERAMERICANO, TAMBÉM SEDIADO NO MÉXICO,
QUE TEM, COMO FUNÇÃO, ZELAR PELOS DIREITOS DOS INDÍGENAS NA AMÉRICA.
O Brasil não aderiu
imediatamente ao instituto, mas, após a intervenção do Marechal Rondon, apresentou sua adesão e
instituiu o DIA DO ÍNDIO NO DIA 19 DE ABRIL.
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - (1865 - 1958)
O CIVILIZADO X O PRIMITIVO
O Civilizado chega em nossas terras,toma conta de tudo, julga os povos existentes ali como primitivos, imorais, e os domina, escraviza, sem respeito algum , estrupam suas mulheres, querem impor suas Leis de poder político e religioso como se isso fosse o certo, o correto, o justo, ou de Deus.
A melhor forma de instituir seus conhecimentos, sua sabedoria, é ensinando e aprendendo e respeitando o seu próximo como a si mesmo, sem roubar, sem matar e sem tomar posse do que não é seu usando o nome do Sagrado em vão ou como desculpa para se apoderar do que é de todos, a Terra.
E até hoje desde 1500 até 2015 essa burrice acontece dos civilizados, políticos, religiosos, ruralistas, madeireiros, juristas, pecuaristas, ONGs estrangeiras.
E sabem porque?
Falta de discernimento, falta de respeito ao próximo, falta de Deus, falta de amor próprio,falta de sabedoria, falta de inteligência, falta de conhecimento, falta de projetos técnicos governamentais, falta de justiça, falta de Leis que sejam cumpridas (elas existem) e de um Governo que tenha domínio sobre a soberania do seu país, e sobre os estrangeiros que estão nos roubando, ervas, frutas, flores, vegetais, raízes, e patenteando em seus nomes, nossa fauna contrabandeada, nossas riquezas minerais( que pagariam nossas dividas externas e internas e dariam ao povo Saúde, Segurança, Infraestrutura em todos os segmentos).
Falta uma instituição que seja respeitada no país e que saiba dialogar, explicar, ensinar e que tenha propostas e projetos técnicos, honestos, verdadeiros, transparentes, para demarcar as terras indígenas e as terras para produtividade agropecuária, madeireira, o agronegócio, ruralistas, ribeirinhos, garimpeiros, com estrutura, sem interferir e sem prejudicar os povos indígenas, e sem poluir, desmatar e destruir a nossa natureza, pois é dela que todos nós dependemos para sobreviver.
Como falta boa vontade política e religiosa, porque os interesses são de poder comercial, conversões e domínio das massas, claro que a situação chega a ser de calamidade, mortes, genocídio, infantícidio, miséria, perda de identidade de um povo, nosso povo.
Interessante o que se fazia em 1500 aos povos indígenas, é o mesmo que se faz em 2015 com a tutela dos "civilizados".
Mas, não é só com os índios que isso acontece é com qualquer outra raça, negros, amarelos, pardos, puro preconceito que acaba marginalizando e negando o direito das pessoas de serem felizes e viverem suas vidas se sentindo úteis e prósperas.
Tanta informação em nossos dias atuais, século XXI, falam tanto em Deus, pregar evangelho, para que isso? pura demagogia que muda conforme as conveniências e interesses financeiros, quanta falta de conhecimento por parte dos civilizados, escravos de suas próprias ilusões...
Que vergonha para um País que não se governa, não defende suas próprias riquezas, seu povo, sua soberania, sua história, está tão perdido na ilusão material e financeira, que não mais distingue o que é natural e verdadeiro, não encaram a realidade de frente, são covardes e tudo que fazem é sempre pela metade e a corda sempre arrebenta para os mais fracos, mais simples, mais humildes, mais honestos, que são sempre subjugados e obrigados a aceitarem a imposição do poder, da ganância e da ilusão política, judiciária e religiosa que se prega neste País.
O País mais rico do mundo em terras, biodiversidade, fauna, flora, minerais, um povo totalmente miscigenado com sangue ÍNDIO, português, espanhol, holandês, europeu, africano.... em vez de pensar, olhar e fazer acontecer um futuro próspero, cheio de fartura, riqueza e oportunidades para todos, mais moderno, mais civilizado, mais humano, mais digno, ficam se perdendo na própria ignorância de serem o que não são e o que não é de fato um caminho para a evolução e salvação de si mesmos. (N/A).
"O Inferno e o Céu é aqui, só depende de quem você alimenta mais"!
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